Mato Grosso corre sério risco de perder oito zonas eleitorais que possuem menos de 14 mil eleitores cadastrados. Duas delas estão instaladas em Rondonópolis e as demais são de Várzea Grande, Sinop, Sorriso, Barra do Garças, Ribeirão Cascalheira e Brasnorte. Os critérios para a extinção destas zonas eleitorais constam na Resolução 23.520/2017, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral em junho deste ano.
Pelos critérios estabelecidos na Resolução 23.520/2017/TSE, a manutenção de zonas eleitorais está condicionada ao mínimo de 14 mil eleitores regularmente cadastrados, nos unicípios com apenas uma zona eleitoral. A 53ª Zona Eleitoral de Ribeirão Cascalheira possui 13.099 eleitores; e a 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte conta com 11.334 eleitores.
O corregedor regional eleitoral, desembargador Pedro Sakamoto, ressalta que a intenção do TRE é lutar para manter estas zonas eleitorais. "Estamos fazendo todo o esforço para isso. Já fizemos um estudo de rezoneamento e vamos tentar transferir as zonas eleitorais que deveriam ser extintas, para outras localidades de Mato Grosso, carentes da presença da Justiça Eleitoral. Por isso é importante que a sociedade participe da audiência pública que vamos realizar na próxima segunda-feira", disse o desembargador, que é também vice-presidente do Tribunal.
A Resolução também prevê critérios para a manutenção de unidades nos municípios com mais de uma zona eleitoral. Nestes casos, devem ser extintas as zonas eleitorais que não atingirem o mínimo de 70 mil eleitores. Os eleitores vinculados às zonas eleitorais extintas devem ser remanejados para as demais zonas, no mesmo município.
Atualmente o município de Rondonópolis conta com quatro zonas eleitorais (2ª, 10ª, 45ª e 46ª). Duas delas podem ser extintas.
Várzea Grande, o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com pouco mais de 180 mil eleitores, conta hoje com três zonas eleitorais (20ª 49ª 58ª) e poderá perder uma delas.
Sinop, atualmente com duas zonas eleitorais (22ª e 32ª), pode perder uma unidade. O município de Sorriso, atualmente com a 36ª e a 43ª zonas eleitorais, também pode perder uma unidade da Justiça Eleitoral. O mesmo acontecerá com Barra do Garças (que possui a 9ª e 47ª ZE).
Audiência
Com o objetivo de ouvir a sociedade sobre este tema, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizará uma audiência pública nesta segunda-feira, às 8h30, no prédio do TRE (avenida do Rubens de Mendonça – CPA, nº 4.750). Todos os eleitores de Mato Grosso estão convidados.
