Agentes penitenciários iniciaram nesta quinta-feira (10) paralisação de 48 horas em protesto de cobrança a reformas no sistema de segurança pública. De acordo com o Sindspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários de Mato Grosso), as operações vão funcionar dentro da legalidade, com prestação de serviços funcionais conforme as normas previstas em lei. Ficam suspensas as atividades que acarretam operações fora do quadro de regulamentos, geralmente realizadas para cobrir “ineficiências do Estado”.
“O sistema penitenciário funciona à custa do sacrifico de homens e mulheres comprometidos com o trabalho, e para se ter ideia nem mesmo o fardamento conseguimos obter desse governo, tendo o próprio servidor que comprar com seu próprio dinheiro e sabemos que o déficit de fardamento e pessoal é notório e contaria a lei”, disse o presidente do Sindspen, João Batista.
Ele diz que a categoria não está deflagrou greve, apenas orienta a prática de procedimentos que atendam as regras operacionais existente no Ordenamento Jurídico. A paralisação foi votada pelos servidores em assembleia realizada na sexta-feira (4).
Como encaminhamento, foi aprovada a suspensão das atividades e será realizada nova assembleia nesta sexta-feira (11), onde serão repassados os resultados da reunião com a PGE e posteriormente decidir se continuam a Operação Legalidade.
O sindicato diz que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) foi notificada sobre este procedimento, explicando que os servidores vão atender as demandas do dia-a-dia de trabalho dentro dos regulamentos, sem que haja nenhum sacrifício dos servidores penitenciários, como a rotineira exposição aos riscos causados pela precariedade dos investimentos no setor.
“Essa operação vai durar por 48 horas e caso não haja evolução no sentido de satisfazer a necessidade do setor, o procedimento será adotado permanentemente”, disse Batista.
