O pedido do Governo de Mato Grosso para esticar o prazo em busca de uma acordo com o Consórcio VLT e Ministérios Públicos Estadual e Federal para retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos foi aceito Ciro José de Andrade Arapiraca. O magistrado concedeu mais 20 dias para que as partes cheguem a uma conciliação. A decisão foi tomada no final da tarde desta sexta-feira (28). O prazo solicitado pelo Governo do Estado era de 30 dias.
O último prazo havia vencido na quinta-feira (27) passada e a solicitação de mais prazo foi justificada pela necessidade das partes se entenderem sobre duas das 24 recomentdações pelas pelos MPEs.
O juiz Arapiraca justifica a autorização porque vê “inequívoca disposição das partes em realizar tratativas tendentes à solução conciliada do litígio, principalmente buscando equacionar os termos da minuta inicial aos apontamentos realizados pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal”.
O magistrado segue explicando que não concedeu os 30 dias solicitados por conta das várias prorrogações antes autorizadas. “Reputo salutar conferir às partes postulantes um prazo menor que o pretendido, visto que a resolução das questões postas é medida que deve ser promovida com a devida celeridade”, diz o documento.
Arapiraca considera 20 dias um prazo razoável para que as partes adotem todas as medidas e tratativas necessárias à realização de uma minuta de acordo que satisfaça os interesses públicos defendidos nestes autos.
O prazo dado pelo magistrado é considerável razoável de acordo com procurador geral do Estado, Rogério Gallo.
“Nós consideramos razoável esse prazo concedido pelo doutor Ciro Arapiraca. São 20 dias úteis necessários para que alcancemos 100% de equilíbrio e de atendimento aos pontos levantados pelas partes, sobretudo pelos Ministérios Públicos nesse acordo” afirma Rogério Gallo.
De acordo com o pedido apontava a necessidade de se produzir novos documentos, estudos e também de se realizar novas reuniões com os técnicos envolvidos de todas as partes e também com os representantes dos Ministérios Públicos.
“Nós já temos 90% de ajustes, de atendimentos a esses pontos. Faltam ainda 10% para que a gente chegue a um consenso. Nesses 20 dias úteis esperamos que definitivamente esses pontos sejam alcançados e tenhamos um acordo para apresentar para a justiça”, acredita o procurador geral do Estado.
