O juiz Wagner Pessoas Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília, derrubou a decisão que reencaminhava o deputado federal, Fabio Garcia, à presidencia da Comissão Provisória do PSB de Mato Grosso. Assim, o deputado federal, Valtenir Pererira, retoma o posto que ocupa desde o dia 14 de junho. A decisão foi publicada no fim da tarde desta quarta-feira (26).
No dia 17 de julho, o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, atendeu ao pedido formulado por Garcia e o reconduziu ao cargo. Além de Garcia, a ação também foi proposta pelos deputados estaduais Oscar Bezerra, Eduardo Botelho, e o secretário de Estado Max Russi, que ocupavam cargos na comissão provisória.
Após a volta de Garcia, o juiz Yale Sabo Mendes acatou o argumento da defesa de Valtenir e enviou o processo para onde está localizada a sede nacional do partido, em Brasília.
Na decisão, o magistrado entendeu que a ação movida por Garcia e os membros retirados da comissão provisória não relacionaram o nome dos membros colocados na direção do PSB, assim que Valtenir reassumiu o partido.
“Desta maneira, […] declaro a nulidade da decisão e de todos os atos e termos subsequentes, inclusive eventual citação já realizada, para, em consequência, determinar que os autores promovam a emenda à inicial, com a finalidade de incluir no pólo passivo as pessoas, que após o ofício eletrônico encaminhado ao TRE-MT, no dia 27/04/2017 às 15:32:36, foram designadas para exercer os cargos de presidente, secretário de Organização Partidária, secretário de Movimento Partidário e secretário de Finanças da Comissão Provisória Estadual do PSB-MT, com a indicação dos nomes completos e respectivos endereços para citação”, determinou Wagner Vieira.
Além de Garcia, o juiz ainda destitui dos cargos o deputado Oscar Bezerra, que era secretário de Organização Partidária, o deputado licenciado Max Russi que atuava como secretário de Movimento Partidário e o deputado Eduardo Botelho que era secretário de Finanças da Comissão Provisória Estadual do partido.
Medidas polêmicas
Em uma das primeiras medidas como presidente da sigla, Valtenir destituiu todas as 132 Comissões Provisórias do partido no interior do Estado. A justificativa, segundo o deputado, foi para “garantir a unidade partidária”.
Contudo, após a reestruturação das comissões, o socialista nomeou o próprio irmão como vice-presidente da sigla em Rondonópolis, o defensor público Valdenir Luiz Pereira.
À época, o deputado estadual Oscar Bezerra, um dos descontentes com o retorno do Valtenir, disse que a destituição das comissões foi “ditatorial”. “Agora, de uma forma ditatorial, ele destituiu todas as provisórias dos municípios. São 132 diretórios, com 15 mil filiados, que, de certa forma, estão sendo desprestigiados por Valtenir. Sem nenhum comprometimento partidário, Valtenir está querendo construir o seu próprio ‘timinho’”, declarou.
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