A Lei Orçamentária Anual de 2018 (LOA), do município de Várzea Grande começará a ser discutido nessa quarta-feira (26), por meio de audiências públicas. Segundo a prefeita Lucimar Campos (DEM), o orçamento deverá ser construído juntamente com a população e prevê uma receita de R$ 727 milhões.
A receita prevista para o próximo ano faz parte de uma dotação global de R$ 2,7 bilhões para aplicação e execução nos próximos quatro anos. Lucimar destacou que o projeto de maior impacto estrutural, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem um orçamento global garantido de cerca de R$ 500 milhões.
Somente para 2018, a prefeita elenca que estão previstos a manutenção de grandes projetos e obras já em execução, especialmente no setor de infraestrutura, como pavimentação, recapeamento, as obras do PAC e a duplicação da Avenida Filinto Muller.
Ainda segundo a gestora, deverão ser investidos R$ 675 milhões por ano e que o projeto de lei da LDO é exequível, apesar de depender de repasses do Governo Federal e Estadual. “Sabemos que o orçamento pode ser alterado para mais ou para menos, no entanto, para 2018, estamos ampliando nossa estimativa ao apresentar uma Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual em R$ 727,17 milhões, acima do que projetamos”, disse.
Entre as novas frentes de investimentos para serem executadas com o orçamento de 2018, estão as construção de seis escolas, sendo quatro na zona urbana e duas na zona rural, 16 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e a construção da UPA 24 horas do Cristo Rei.
Ainda estão previstas a construção da nova rodoviária, construção de um mercado popular para feiras livres, recuperação e revitalização da Orla do rio Cuiabá e a execução de 50 quilômetros de asfalto novo, de um total de 135 quilômetros que serão implantados nos próximos três anos.
“Com um orçamento enxuto e bem pé no chão, estamos mantendo as frentes de trabalho em operação, como também estamos lançando obras, novas obras e projetos de médio e longo prazos, que serão realizados dentro dos quatro anos desta gestão, gerando algo em torno de 3,5 mil até 5 mil empregos diretos e outros indiretos”, comentou Lucimar Campos.
O secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto Silva, explica que dos R$ 727,17 milhões previstos em receita na LDO/LOA, R$ 539,17 milhões serão originados das receitas correntes, o que gera um aumento anual de 4%, quando comparado aos R$ 519,85 milhões em execução neste ano.
“As receitas correntes são constituídas pelas receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras, e ainda das provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas, e essencialmente direcionadas ao custeio”, explicou o secretário.
AUDIÊNCIAS
Os encontros para discussão do orçamento municipal para 2018 seguem nessa quinta e sexta-feira (27 e 28), no Centro Educacional Abdalla José de Almeida (antigo Centro Professor Oscar Ribeiro), no bairro São Mateus e no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande, ao lado do Paço Municipal, respectivamente.
