O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), vem se reunindo com secretários de Estado e equipe econômica, ao longo desta semana, para discutir medidas que possam gerar economicidade nas pastas. Até o fim desta gestão, Taques planeja um esforço fiscal total de quase R$ 5 bilhões.
De acordo com o secretário de gestão, Gustavo de Oliveira, o esforço fiscal deve ser realizado no aumento de receita ou corte de despesas. “Temos que buscar mais receitas para o aumento de disponibilidade de caixa, renegociando todas as dívidas públicas, desde a dívida internacional em dólar com banco estrangeiro, até as dívidas com a União e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de medidas para economia no custeio das unidades”, explicou o secretário.
Com o objetivo de ajustar as prioridades financeiras e orçamentárias do Governo do Estado, os encontros também se prestam a avaliar as ações que estão gerando resultados e aquelas que precisam de atenção, além de programar o segundo semestre desse ano.
O secretário, Gustavo de Oliveira, esclarece que outras oportunidades de pagamentos, além das já existentes, devem ser sugeridas aos devedores, assim como multas e taxas para que o Estado possa ter dinheiro em caixa.
“Temos que entender a grande crise econômica que o país vive e oportunizar o pagamento de impostos de quem, por algum motivo pontual, não teve como honrar em dia”, conta o secretário em reunião com o governador nesta quarta-feira (19).
Já o secretário de Estado de Planejamento, Guilherme Muller, explicou que a programação em andamento é realizada para que o Governo possa honrar os compromissos até o final de 2017. “Isso significa que não poderão ser realizados gastos que não estejam previstos. O que nós fizemos aqui, junto aos secretários, foi justamente ajustar, para que em termos financeiros e orçamentários, possamos dar cobertura nessa programação”, disse Muller.
O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, pontuou que esta diretriz é seguida desde que assumiu a pasta, o que já teria gerado a economia de alguns milhões de reais. “Já no primeiro semestre, paralisamos quase 70 obras em diversos municípios. Estamos fazendo, junto com a equipe econômica do Governo, o estabelecimento das prioridades para que possamos chegar até o final do ano entregando obras importantes para a sociedade”, disse Wilson.
Ele explicou que, ainda assim, obras como a do Aeroporto Marechal Rondon; o Centro Oficial de Treinamento (COT) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); a duplicação da Avenida Filinto Müller, em Várzea Grande; um novo sistema de abastecimento e capitação de água em Chapada dos Guimarães; a retomada de obras em Poxoréu; e a entrega de conjuntos habitacionais são obras que não ficarão paradas, mesmo com a escassez de recursos e dificuldades financeiras.
Responsável por uma das pastas que mais possui obras em andamento, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, reiterou que é preciso entender que o momento não é fácil e continuar fazendo o mesmo com menos recursos, sem que haja prejuízos para o cidadão, que está na ponta. “Viemos fazer ajustes no nosso programa de obras, de forma que sejamos mais eficientes e, consequentemente, economizando mais recursos”, disse ele.
“O governador pediu para que fizéssemos ajustes em contratos, além de diminuir as diárias e uma série de cortes dentro da Secretaria. Mas ele pediu também que priorizássemos as ações da Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social), o cofinanciamento para os municípios e o Programa Pró-Família, além de evitar tudo que possa ser considerado supérfluo para priorizar o atendimento aos mais vulneráveis e em situação de risco”, explicou o titular da Setas, Max Russi.
Já o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Airton Siqueira, apontou uma situação mais delicada, pois há despesas na pasta que sofrem variações que não dependem de programação, como é o caso da alimentação dos recuperandos e tornozeleiras eletrônicas.
“A equipe econômica soube entender isso e chegamos a um valor satisfatório para que possamos cumprir com as nossas obrigações até o final do ano. Vamos realizar cortes com diárias, também vamos adquirir veículos por meio do fundo penitenciário, que já temos em caixa, para substituição de veículos locados, gerando economicidade para o nosso Governo. O Poder Judiciário também deve aumentar as videoconferências, gerando economia logística”, salientou Siqueira.
