O ex-secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), promotor Mauro Zaque, disse que a suspeita levantada pelo Governo do Estado quanto a fraude no protocolo da denúncia sobre um suposto esquema de escutas ilegais no âmbito da Polícia Militar não causa estranheza.
Acusado pelo próprio governador Pedro Taques (PSDB) de ter encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) um documento fraudado, o promotor disse que sempre acreditou na teoria de que houve alterações nos dados do sistema de protocolo do Estado.
Após auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado(CGE) a pedido da Casa Civil, o Governo suspeita que ofício encaminhado pela Sesp ao Gabinete de Governo – relatando a suspeita dos grampos – foi substituído por outro documento, com o mesmo número de protocolo, da Câmara de Vereadores de Juara tendo como destinatária a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Os auditores da CGE, segundo o Governo, constataram ainda que servidores lotados no sistema de protocolo da Casa Civil alteraram os dados do protocolo. As mudanças promovidas ocorreram no número do ofício original, no órgão que o encaminhou, na parte interessada e no tipo de processo.
"Isso não me causa surpresa, uma vez que sempre tive a certeza de que essa era a verdade dos fatos. Não obstante, imperioso que essa fraude seja investigada profundamente para punir não somente aqueles que a executaram, mas, e principalmente, aqueles a quem ela interessava e que, de qualquer forma, se beneficiaram de tal expediente criminoso", disse Zaque, por meio de comunicado.
O promotor ressaltou que nunca mentiu e que mantem firme o compromisso com a verdade e a liturgia do cargo. Zaque ainda detalhou que encaminhou a denúncia no dia 14 de outubro de 2015, as 10h27, sendo que as 10h28 o processo tramitou da gerência de protocolo e postal da Casa Civil para o protocolo do Gabinete do Governador.
Porém, às 14h56 o tramite para o Gabinete do Governador foi cancelado e as 15h02 houve uma nova atualização no processo, gerando a fraude. Na ocasião, foram modificadas a descrição, o tipo de processo, o município de origem e o documento que estaria sendo protocolizado.
“Não sou homem de mentir ou sequer fraudar. Mantendo firme meu compromisso com a verdade e com a liturgia do meu cargo. Sigo acreditando na escorreita apuração desses fatos gravíssimos pelo viés judicial que representa, por óbvio, o Porto Seguro em defesa da sociedade e do regime democrático” afirmou.
Arapongagem em MT
A existência de suposta central clandestina de grampos telefônicos em Mato Grosso veio à tona no 11 de maio, quando o governo do Estado anunciou a exoneração do ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques.
Sua saída foi anunciada como um acordo entre Paulo e seu primo, o governador Pedro Taques, para que o homem forte do Executivo deixasse o Palácio Paiaguás e cuidasse pessoalmente das investigações envolvendo a suposta “arapongagem”.
As interceptações ocorreram por meio de uma tática conhecida como “barriga de aluguel” – em que números de telefones de pessoas comuns são inseridos em pedidos judiciais de quebra de sigilo, sem qualquer relação com investigações.
O escândalo ocasionou a prisão de militares de alta patente da corporação, que são de confiança do governador Pedro Taques, a exemplo do coronel Evandro Lesco, ex-chefe da Casa Militar e do ajunto da pasta, coronel Ronelson Barros. Além disso, foram presos também o ex-comandante da PM, coronel Zaqueu Barbosa e o cabo Gerson Luiz Ferreira Golveia Junior.
Também foram presos o tenente-coronel Januário Bastista e o cabo Euclides Torezan, todos por suspeita de envolvimento na central dos grampos. As prisões foram determinadas pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Orlando Perri.
Outros coronéis também foram presos, como o coronel Alexandre Mendes, corregedor-geral da PM, e o tenente-coronel Victor Fortes, diretor de Inteligência da PM, suspeitos de vazarem informações sobre mandados de busca e prisão contra os colegas de farda.
Os coronéis Januário Batista, Ronelson Barros, Evandro Lesco e Zaque Barbosa, assim como o cabo Gerson Luiz continuam presos.
Já os coronéis Alexandre Mendes e Victor Fortes tiveram as prisões revogadas, por não haver motivos para a manutenção da prisão administrativa. O cabo Euclides Torezan também teve a prisão revogada por contribuir com as investigações.
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