Em uma sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11, no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, os senadores votam destaques e o projeto segue para a sanção presidencial. Conforme acordo prévio feito com os senadores, alguns pontos da reforma serão alterados, como o contrato intermitente, o papel dos sindicatos e o trabalho insalubre para gestantes e lactantes.
A aprovação da reforma trabalhista é uma grande vitória política do governo Michel Temer que precisa dar mostras de força política em meio às acusações contra o presidente da República no próprio Congresso. Apesar da luta do governo para aprovar o projeto, não houve comemoração entre os 50 senadores que apoiaram a reforma. Por se tratar de um tema polêmico e com forte apelo popular, os parlamentares preferem não se pronunciar sobre o tema.
A medida é considerada pelo governo uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de admissão e demissão – queixa recorrente de muitos empresários.
O texto altera mais de 100 pontos da CLT. Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.
Pelo Twitter, o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, afirmou que os 50 votos favoráveis foram expressivo, e que o resultado positivo é um bom sinal para a continuidade das reformas.
A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário como forma de obstruir a votação. Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de quatro horas.
Fora do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a ditadura deixar". As cinco senadoras continuaram ocupando a mesa diretora até o final da tarde. Elas conversaram, gravaram vídeos para as redes sociais e até almoçaram.
Às 13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação da Reforma Trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era um dos que tentava reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do plenário
A sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à cadeira da presidência na mesa diretora. Após retomar o seu posto, Eunício disse que "Deus lhe deu essa qualidade da paciência" e que não tinha pressa para encerrar a votação. Ele classificou a ocupação da mesa por parte de senadores da oposição como um "episódio triste", mas pediu calma aos senadores da base aliada.
Os oposicionistas pediram a palavra pra encaminhar voto contrário à matéria. Partidos da base aliada como PMDB, PSDB, PSD, DEM e PP aproveitaram para fazer sinalizações positivas ao projeto, que foram computadas como encaminhamento favorável ao texto.
Em meio à confusão, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) esbravejava pedindo a palavra, enquanto o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) computava os votos dos aliados pessoalmente e os comunicava em voz alta.
