Para chegar ao município de Colniza, localizado a noroeste do Estado de Mato Grosso, é preciso percorrer (saindo de Cuiabá) 1.114 km, sendo 270 km de estrada de chão, pontes improvisadas, poeira ou dezenas de atoleiros, na época da chuva. Na cidade, a pavimentação é restrita a duas ou três avenidas na área central, o restante das ruas é de terra. Com a intenção de mudar a “cara” da cidade, um projeto de reinserção social tem utilizado a mão de obra de recuperandos e adolescentes, em conflito com a lei, para fabricar e instalar bloquetes nas ruas da cidade.
O “Projeto Urbaniza Colniza – Fábrica de Bloquetes, é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com a Defensoria Pública, Poder Judiciário, Conselho da Comunidade e Conselho Tutelar. A prática, além de diminuir demandas judiciais, gera efetividade social, uma vez que a medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade junto à fábrica normalmente é aplicada pouco tempo após a ocorrência de oitiva informal, o que gera resultados positivos
Os bloquetes são feitos em um barracão da Secretaria Municipal de Obras. Todos que ali chegaram não sabiam fazer este tipo de trabalho, mas como a fabricação é considerada simples, bastou algumas aulas práticas para que o grupo aprendesse a produzir.
Por dia, recuperandos e adolescentes fazem 400 blocos. Depois de 24 horas secando os bloquetes já estão prontos para serem instalados, tarefa que também é realizada pelos recuperandos. Gilmar Chaves da Fonseca há oito meses trabalha nas ruas da cidade instalando os blocos, das 7h às 11h e das 13h às 17h. O sol quente e o serviço pesado não são problema para ele, que durante três anos e meio passou exclusivamente atrás das grades, cumprindo pena por aliciamento de menores.
A rotina e as perspectivas de vida de Gilmar mudaram quando ele teve a chance de participar do projeto. “Nossa, tem muita diferença estar aqui fora. Fiquei mais de três anos fechado e foi muito sofrido. Hoje valorizo a liberdade. Me esforcei para ter esta chance de participar do projeto. Tudo o que o diretor e o promotor falam pra fazer, eu faço. Agora estamos em sete aqui e fazemos questão de cumprir tudo o que eles passam, para não prejudicar eles e nem nós”.
Gilmar diz que a oportunidade de trabalhar lhe deu uma nova chance de voltar para a sociedade. “Cada dia que fico aqui é mais um passo que dou para cumprir a pena e nunca mais voltar para aquele lugar. Agora eu tenho uma profissão, realmente aprendi alguma coisa, porque a cadeia não conserta ninguém, ela só arrebenta”.
Anderson da Silva Souza decidiu mudar de vida quando recebeu o segundo mandado de prisão, por tráfico de drogas. “Eu já tinha sido preso e sabia da realidade. Quando recebi o mandado eu não tive dúvidas, procurei o promotor e falei que queria uma chance. Pedi que ele me desse a oportunidade de trabalhar e hoje, graças a Deus, eu tenho um emprego. É muito bom ver que o nosso trabalho está deixando a cidade mais bonita para as pessoas que moram aqui. Antigamente eu vivia na ‘correria’, só perturbava a população de Colniza, hoje o meu trabalho ajuda a sociedade. Eu ganhei esta oportunidade e vejo que posso mudar, aliás, todos nós podemos mudar, basta querer”.
Ele garante que retomou sua vida e que viver fora da cadeia não tem preço. “Trabalhando aqui na eu posso ficar perto da minha família, tenho um serviço digno e não preciso mais ter vergonha de falar o que eu estou fazendo. Antigamente eu não podia contar o que eu fazia porque eu vivia escondido, andava a noite para não ser reconhecido e preso. Hoje saio de dia, de peito aberto e cabeça erguida. Algumas pessoas me criticam, mas, com as críticas eu reconstruo a minha vida. Os outros falam, mas é porque estão vendo eu fazer alguma coisa, antes ninguém falava de mim, só a Polícia. O dinheiro fácil não compensa. Quero seguir outro caminho”, garante.
O promotor de Justiça de Colniza William Oguido Ogama explica que o projeto já existia no papel, mas que precisava ser executado. “Já havia uma ideia formulada, porém, faltava ‘vontade política’ para que o projeto pudesse ser viabilizado. Conseguimos sair da teoria para a prática porque arregaçamos as mangas e fomos atrás de parceiros”, ressalta.
Conforme ele, o projeto tem dois focos principais. Primeiro, a reinserção dos recuperandos na sociedade, por meio da remissão de pena. Segundo, a mobilidade urbana, revertendo o erro dos recuperandos ou dos adolescentes em conflito com a lei, à sociedade. “Colniza está carente de vias asfaltadas, por isso a ideia dos bloquetes, eles proporcionam este impacto na mobilidade urbana. Além disso, quando os recuperandos trabalham o índice de reincidência reduz drasticamente”, explica o promotor.
Os materiais para a execução do projeto, principalmente areia e cimento, são obtidos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e acordos extrajudiciais de compensação ambiental. “O resultado do projeto tem sido tão positivo que vamos instalar na Cadeia Pública de Colniza outra pequena fábrica de blocos, também com capacidade de fazer 400 bloquetes por dia. Desta forma, vamos conseguir dobrar nossa produção e aumentar o número de ruas pavimentadas na cidade. A direção do presídio já está fazendo a triagem dos recuperandos”, explica.
Segundo o diretor da cadeia Pública de Colniza, Anderson Nunes de Moreira, para participar do projeto os presos passam por uma triagem. Quem tem bom comportamento e não oferece nenhum risco à sociedade é escolhido. “Essas pessoas erraram e estão pagando pelo que fizeram, elas, porém, não são voltadas para o crime. Este é o perfil que nós analisamos. A sociedade de Colniza e nós também, vemos este projeto com bons olhos, porque, de alguma forma, eles estão recompensando a sociedade pelos prejuízos causados”.
O secretário adjunto de Obras de Colniza, Joaquim Silas, explica que o projeto foi colocado em prática há três meses e o resultado já pode ser visto nas ruas da cidade. “Se não fosse o trabalho dos recuperandos não teríamos recursos financeiros para pavimentar as ruas. A cidade está ficando bonita, eles estão ocupando a mente e, de certa forma, pagando pelo que fizeram”.
Para a psicóloga Marceli Estela de Lima, que é voluntária na Promotoria de Justiça de Colniza e acompanha o trabalho dos adolescentes, este tipo de iniciativa mostra, principalmente para os jovens, que é possível trabalhar e ganhar dinheiro de forma honesta. “Infelizmente a maioria destes jovens cresce no meio do crime, eles, então, acabam achando que isso é algo comum. A maioria já teve alguma experiência com drogas. A fábrica de blocos é uma nova chance que eles estão tendo, é uma perspectiva de mudar de vida. É um projeto de relevância social, que traz um novo olhar para estes adolescentes”.
