Com a indicação do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para a relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a defesa do presidente será entregue nesta quarta-feira (5), às 15h, na CCJ, pelo advogado de Temer, Antônio Mariz. A informação foi dada pelo vice-líder do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), ao informar que o presidente só aguardava a indicação do relator para apresentar a defesa.
Marun disse que o governo tem pressa na tramitação e na conclusão desse processo. Ele informou que a base governista vai garantir quórum para a realização das sessões da Câmara nesta sexta-feira (7) e na segunda-feira (10). Para que as sessões sejam realizadas, são necessários pelo menos 51 deputados presentes. Pela Constituição, a CCJ tem cinco sessões da Câmara para apreciar a denúncia contra o presidente e votar o parecer do relator. O plano dos governistas é votar o parecer na CCJ quarta-feira (12) da próxima semana, e no plenário da Câmara na sexta-feira (14) seguinte.
“Precisamos de um processo célere, mas, basicamente, sério, sem pirotecnia, com análise de provas, com coragem de quem fala e de quem assume responsabilidade, e eu acredito que o deputado Sérgio Zveiter tem condições para tanto”, disse Marun. Segundo ele, o relator é um deputado que tem, além de conhecimento jurídico, “serenidade e racionalidade suficientes para não inventar provas”. Segundo Marun, o relator vai se basear no conjunto probatório apresentado pela denúncia e concluir que não existem razões suficientes para justificar o afastamento de um presidente da República. “Estamos muito tranquilos. Vamos em frente”, garantiu.
Embora defendesse a indicação de um relator que fosse de um partido diferente do partido do presidente Michel Temer, a oposição não se mostrou resistente à indicação do deputado Zveiter para a relatoria da denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva. Vice-líder do PT, o deputado Wadih Damous (RJ), elogiou a escolha de Zveiter e disse que não há deputado totalmente isento em caráter absoluto, já que todos os deputados são filiados a um partido político. “O único senão que tenho é o fato dele ser do PMDB. Acho que isso joga uma névoa quanto à atuação dele”.
Damous disse que o fato de Zveiter ser da área jurídica é um ponto positivo para que ele possa fazer uma análise técnica da denúncia. Para o petista, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), agiu com independência ao escolher um relator da área jurídica e independente, mas “poderia ser alguém do mesmo perfil do Zveiter, mas que não fosse do PMDB”.
O relator Sérgio Zveiter disse, após ter seu nome indicado para a relatoria da denúncia contra Temer, que vai estudar a matéria a partir de agora e que agirá com independência. “Eu tenho total independência, tranquilidade e me considero com capacidade de estudar essa matéria. Pretendo cumprir estritamente o que prevê a Constituição e o regimento interno da Câmara”.
