Os conflitos entre policiais e garimpeiros em Mato Grosso são desfechos de uma série de fatores ligados ao processo formal de pesquisa de minerais e a atração que a imaginação de ouro e diamante a alguns metros dentro da terra à espera de exploração exercem. O rastro no rumo de pedras preciosas inicia bem antes da escavação. Notícias sobre as áreas com indícios de presença de minerais correm de boca a boca e atraem garimpeiros, que, aos poucos, formam trilha de migração.
O início dos serviços é rápido: chegam ao local, instalam-se em barracas e algumas horas depois já é possível identificar aquilo que algumas semanas mais tarde será uma enorme cratera. É um trabalho informal que se desenvolve em áreas sob a tutela de grandes mineradoras, que, normalmente, estão no local há mais de três anos.
O tempo para começo de lavra em jazidas pode levar até dez anos, tempo que muitas vezes é usado como subterfúgio por empresas para controlar as áreas, sem exploração, impedindo que haja investida de outros grupos ou de pequenas cooperativas.
“Há caso em que as empresas estão desde a década de 1990 instaladas em áreas de jazidas em Mato Grosso e ainda estão na fase do processo de pedido de lavra [exploração com máquina do solo]. Outra deveria iniciar a exploração em 2014, mas as máquinas continuam paradas”, diz fonte ao Circuito Mato Grosso.
Conforme a legislação brasileira, o processo de exploração de minerais é composto por quatro fases, e a primeira dura, no mínimo, três anos. É o tempo que as empresas solicitantes têm para montar pesquisa com dados sobre as condições em determinada área viáveis para exploração. Essa área raramente é inferior a um hectare de terra e na média fica na casa de trinta hectares.
“Nessa pesquisa, a empresa busca saber se o local é economicamente viável. Ela quer saber quanto de mineral há na área, quanto custa para extraí-lo e em quanto isso pode ser feito. O tempo médio dessa fase varia entre cinco e dez anos”, diz o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral em Mato Grosso (DNPM-MT), Serafim Carvalho Melo.
Esse prazo de início pode ser prorrogado por outros três anos e em casos de decisão especial, mais três anos podem ser acrescentados. Na fase seguinte, a empresa recebe prazo de um ano para iniciar a escavação da terra. Nesse período, um plano de aproveitamento econômico deverá ser montado para apresentação ao governo federal. É uma estimativa de quanto em gramas de ouro poderão ser extraídos e o quanto será abatido dos gastos com a produção. Números que são levantados depois da confirmação da jazida.
“Se você consegue identificar uma quantidade de um quilo de ouro por tonelada de terra, já pode ser considerada uma exploração viável, pois, normalmente, a empresa gastará 700 gramas para despesas (escavação, lavagem, mão de obra) e sobrarão 300 gramas livres para ela”, diz Serafim Melo.
Os números chamam mais atenção se transferidos para cifras em real. Para comparação, exploradores no Vale do Rio Peixoto movimentaram cerca de R$ 900 milhões em 2016, apenas com a extração de ouro, de acordo com a cooperativa que coordena atividades de garimpeiros na região, a Coogavepe.
Garimpeiros e mineradoras disputam áreas
A disputa entre garimpeiros e mineradoras tem motivos que se criam na própria convivência, além do óbvio interesse pela riqueza. Uma fonte ligada ao setor ouvida pelo Circuito Mato Grosso afirma que a argumentação dos garimpeiros é que as mineradoras se instalam em áreas antes exploradas por eles, e que poderiam ser exploradas conjuntamente.
“As empresas se instalam em áreas que já tinham sido exploradas por garimpeiros, e isso não é somente nos locais que ainda não há exploração, mas também em áreas como Peixoto do Azevedo, Juína, Cuiabá e Pontes e Lacerda, por exemplo, onde a exploração está regularizada em alguns pontos”.
Segundo a fonte, algumas empresas, neste jogo de controle de áreas, usam a lentidão do Estado a seu favor. “Há casos de empresas mineradoras em Mato Grosso que estão há anos em áreas de exploração, mas estão paradas e ninguém sabe porque e nem se vão fazer alguma coisa. A burocracia acaba favorecendo elas”.
Conforme o superintendente do DNPM-MT, Serafim Melo, existem medidas na legislação de mineração que possibilitam que garimpeiros sejam incorporados às mineradoras ou trabalhem paralelamente aos trabalhos de pesquisa por meio de acordo formal.
“Existe o Guia de Mineração que possibilita que as empresas comercializem os minerais encontrados durante a coleta de dados. Se ela achar viável, isso pode ser realizado, mas não é uma medida obrigatória”.
Quanto à disputa por área, o superintendente afirma que o achado de jazidas de minerais só é possível por meio de trabalho de grande por realizado por mineradoras, que aparecem para montar pesquisa e precisam de liberação do Estado.
“O minério às vezes está profundo e não é possível achá-lo por atividade ou informação de garimpeiros. E uma vez que a empresa recebe autorização de pesquisa, ela tem o direito de trabalhar na área, até mesmo com independência da decisão do dono da área”, diz.
Mato Grosso é grande potência de exploração de minérios
A expressão “em cima de mina de ouro” pode ser utilizada com relação direta ao material em Mato Grosso e em parte fomenta a corrida por exploração. De acordo com a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), o Estado é o hoje o maior produtor de diamante no país, representando 87,2% da soma do que explorado por ano. A média está hoje em 49, 6 toneladas ao ano, em um volume de 56,9 toneladas do Brasil.
A produção de ouro saltou de menos de 1 tonelada em 2001 para 9 toneladas do ano passado, e nos próximos dez anos deverá se tornar o terceiro maior produtor do país.
“Mato Grosso tem hoje a maior área de jazidas do país, se levarmos em conta uma série de outros minerais, além do diamante e do ouro, como granito, manganês, ferro e calcário. Sem contar os produtos de segunda linha destinados para a construção civil, por exemplo, o cimento”, diz o diretor técnico da companhia, Marcos Vinícius Paes de Barros.
A produção do setor corresponde a 1,7% do PIB estadual, algo em torno de R$ 2 bilhões ao ano.
A Metamat estima que a exploração de ouro já gerou 15 mil empregos diretos e 75 mil indiretos, colocando em circulação R$ 711 milhões na economia local. A companhia identificou até o momento 15 reservas de ouro, que somam mais de 95 t de material.
Também aparecem na lista de exploração mineral o zinco, com uma mina em Aripuanã; o níquel, com mina em Comodoro; água mineral explorada por 22 empresas de engarrafamento, e o diamante, que representou 87,2% do total da produção do Brasil em 2014, ano em que foram movimentados US$ 13 milhões.
Mato Grosso tinha até o ano passado (dados mais atuais do DNPM), 144 concessões e 247 pedidos para exploração de subsolo, em busca de minerais que, segundo a Metamat, está concentrada nas mãos de grandes empresas.
Garimpo de lei própria de negociações
Os casos de violência em garimpos em Mato Grosso, que ganham destaque na mídia, são reflexo da “lei do garimpo” que segue suas próprias regras. Segundo Marcos Vinícius Paes de Barros, parte de situação de violência se deve à fraca fiscalização do setor.
“Fiscalizar as atividades de mineração ainda é muito difícil em Mato Grosso. Da mesma forma que não temos a informação exata sobre áreas de exploração ilegal, de quanto é produzido, não há condição de fiscalizar, a circulação de minérios e também os casos de assassinatos e prostituição”.
Já Serafim Melo, afirma que regras válidas não têm meio termo e nem chances de acerto. “A informalidade é muito grande, se produz alguma coisa, você ganha, senão, fica sem nada.
Da mesma forma, a pessoa que rouba cinco gramas de ouro e é descoberto, ela é assassinada. A regra deles é assim, e ninguém questiona”.
Os garimpos voltaram a ganham espaço na mídia em Mato Grosso no fim de 2015, ano em que centenas de pessoas ocuparam área na Serra da Borda em Pontes e Lacerda (450 km de Cuiabá). À época, um adolescente de 13 anos foi morto por linchamento depois de confusão entre os garimpeiros, com troca de tiros.
Em março deste, uma nova invasão levou 3 mil pessoas para o garimpo, segundo a Polícia Militar, alguns dias após policiais e seguranças deixarem o local com suspensão de vigilância.
No dia 22 maio deste ano, 17 pessoas foram presas no mesmo local. Desde setembro de 2015, quatro invasões foram registradas na Serra da Borda, e no mesmo período, o número de assassinatos aumentou em Pontes e Lacerda, que a PM atribuiu às atividades de garimpo.
