Em mais uma rodada de negociação, na manhã desta quarta-feira (28) o Governo do Estado apresentou uma nova proposta para o pagamento das perdas salariais dos servidores estaduais, em decorrência do parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA), referente aos anos de 2015 (11,28%), 2016 (6,58%) e 2017 (4,19%).
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho, a proposta apresentada pela equipe econômica doo Governo prevê o acréscimo de 2% nos salários dos servidores de forma parcelada, sendo 1% em março de 2019 e mais 1% em março de 2020.
No entanto, segundo o secretário, os representantes do Fórum Sindical querem a antecipação de tais parcelas. A proposta dos sindicalistas é que as parcelas das perdas salariais sejam pagas junto com as parcelas da RGA referente ao ano de 2017, previstas para outubro e dezembro de 2018.
“O ponto que ainda está em negociação é em relação as perdas salariais, que os escalonamentos [da RGA] vieram a causar aos servidores. O Governo fez uma proposta de 2% de ganho real nos salários, o que daria em 5 anos e meio a recuperação dessa perda”, disse.
“O sindicato fez uma nova proposta e resolvemos suspender a reunião, para levarmos a questão à equipe econômica, que irá fazer algumas contas e analisar se é possível mudar”, completou.
Adolpho ressaltou que o Governo está disposto a atender as reivindicações das categorias, no entanto, dentro do que acredita ser possível economicamente.
“O que nós queremos é chegar a um denominador que possa ser cumprido. O Governo não irá fazer uma proposta que não poderá ser cumprida”, afirmou.
“Se o cenário melhorar, é lógico que o Governo irá melhorar as condições e antecipar as parcelas. A proposta que vamos fazer será em relação ao atual cenário econômico”, pontuou.
Uma nova reunião está prevista para o final da tarde desta quarta-feira ou na manhã de quinta (29).
Proposta “inadequada”
O representante do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, defendeu a antecipação dos pagamentos das perdas. Segundo ele, os servidores estão sendo sacrificados, diante da crise econômica.
“Para nós, essa proposta é inadequada. Fizemos um apontamento de que o Governo deve abrigar esse percentual ainda no atual mandato. Isso seria o mais razoável, por conta de todo o sacrifício feito pelos servidores”, disse.
“O parcelamento e mudança da data de pagamento trouxeram vários transtornos aos trabalhadores. São perdas significativas. O Governo se mostra flexível e acredito que teremos um denominador comum”, completou.
RGA
O Governo e representantes sindicais já chegaram a um acordo quanto a forma de pagamento da RGA referentes aos anos de 2016 e 2017.
O Executivo aceitou antecipar a RGA de 6,58%, referente ao ano de 2016, que pela lei deve ser paga em 2017, e se comprometeu a pagar em quatro parcelas. Duas em novembro e dezembro de 2017 e o restante em abril e setembro de 2018.
Caso haja um incremento de 10% da receita tributária no segundo semestre de 2017, o Governo antecipará a parcela de abril para março de 2018. Caso o incremento seja de 15%, se compromete a antecipar também a de setembro para maio do próximo ano.
Já em relação a RGA de 2017, de 4,19%, o Governo irá realizar os pagamentos em outubro e dezembro de 2018.
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