O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte, afirmou que o governador Pedro Taques (PSDB) determinou uma auditoria no convênio firmado entre a pasta e a Faesp (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual).
A instituição é alvo da Operação Convescote, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que investiga organização criminosa que teria desviado mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos, por meio da Faesp.
De acordo com Duarte, o convênio é na ordem de R$ 6 milhões e foi contratado para a terceirização de alguns setores da Sinfra.
“Esse é um convenio que firmamos com a Faesp no inicio da gestão, com o objetivo de suprir a secretaria, devido a falta de servidores. Hoje, nós temos muitas áreas deficitárias de pessoas. A Faesp surgiu como uma oportunidade de incrementarmos a força de trabalho”, disse, nesta quinta-feira (22).
“Mesmo assim, o governador determinou que fosse feita uma auditoria no contrato. Isso será feito, para que nós possamos garantir que não tenha qualquer tipo de irregularidade. Acredito que esse é o caso”, completou.
Conforme Duarte, os terceirizados contratados por meio da Faesp atuam em diversos setores, “desde o de protocolo até jurídico”.
A operação
A organização criminosa supostamente formada por empresários, servidores públicos e funcionários da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp), desviou mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos, entre os anos de 2015 e 2016.
O apontamento foi feito pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que nesta terça-feira (20) deflagrou a Operação Convescote, que prendeu preventivamente onze pessoas.
De acordo com o Gaeco, o desvio teve origem, principalmente, dos cofres da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que firmaram convênio de prestação de serviços com a Faesp.
Outros desvios foram realizados em convênios firmados com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis.
De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a Faesp para prestação de serviços de apoio administrativo. A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização de tais serviços. Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE.
Tiveram a prisão preventiva decretada: Claudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura.
Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, Jocilene Rodrigues de Assunção e Marcos Moreno Miranda tiveram suas prisões preventivas convertidas em prisão domiciliar.
João Paulo Silva Queiroz teve soltura decretada.
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