O juiz Luís Aparecido Bertolussi Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e Popular, aceitou uma nova denúncia contra o ex-deputado José Geraldo Riva e mais seis pessoas por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 2,1 milhões de recursos públicos da Assembleia Legislativa. As irregularidades foram descobertas durante a Operação Ararath.
A decisão da última segunda-feira (19), publicada nesta sexta-feira (23) no Diário da Justiça Eletrônica (DJE), atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que acusou ainda o deputado estadual Mauro Luiz Savi (PSB), o ex-secretário de Finanças da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot, Djan Da Luz Clivati, Jorge Luiz Martins Defanti, Gleisy Ferreira de Souza, e o ex-deputado Maksuês Leite.
Todos são acusados de participar do esquema realizado por meio de fraudes em procedimentos licitatórios para aquisição de material gráfico junto a empresa Propel Comércio de Materiais para Escritório LTDA.
A ação civil tem o objetivo de pedir a condenação dos réus por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário estadual.
Liberação de bens
No mesmo despacho os réus solicitaram a liberação dos bens bloqueados dos sete réus, no valor do mesmo montante supostamente desviado da Casa de Leis. No entanto, o magistrado manteve o bloqueio.
“Não obstante os pedidos dos réus José Geraldo Riva, Mauro Luiz Savi, Luiz Márcio Bastos Pommot, Gleisy Ferreira de Sousa e Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda. e Jorge Luiz Martins Defanti de revogação da indisponibilidade dos seus bens, este não merece guarida, uma vez que não há qualquer novidade que implique na modificação da decisão que a deferiu, razão pela qual, deverá ser mantida inalterada”, negou Bertolussi.
Operação Ararath
As investigações do esquema que investiga crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro tiveram início ainda em 2011 e a primeira fase da operação foi deflagrada em novembro do ano passado.
A 5ª e última fase foi deflagrada em 20 de maio deste ano, ocasião em que o ex-secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes e o deputado estadual, José Riva (PSD), acabaram sendo presos. Ambos já estão em liberdade.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o grupo criminoso, por intermédio de instituições financeiras clandestinas, realizam empréstimos de altas somas, especialmente a agentes políticos. Ainda de acordo com as investigações, os recursos são utilizados inclusive, para financiamento de campanhas eleitorais.
{relacionadas}
