Um grupo de sete partidos se reuniu nesta quarta-feira (21) para fechar um acordo sobre a realização de uma minirreforma política que tenha validade para as eleições presidenciais de 2018. A preocupação dos parlamentares é garantir mudanças até setembro, para terem validade no ano que vem.
Entre os pontos discutidos está a criação de um fundo com recursos para as eleições estimado em R$ 3,5 bilhões. O valor é referente a 50% do total de gastos declarados em 2014. O projeto para criação do fundo será apresentado na semana que vem pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A ideia é que parte desses recursos venha do Orçamento e estuda-se que outro montante venha de emendas parlamentares.
O valor seria distribuído em três partes: uma delas de forma igualitária entre as siglas e as demais respeitando a representatividade na Câmara e no Senado. Participaram do encontro os presidentes de sete siglas: PSDB, PP, PR, PMDB, DEM, PSB e PSD. Embora o PTB não tenha sido representado na reunião, o partido também está de acordo com as discussões.
Além do fundo, as lideranças partidárias discutiram também a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o fim das coligações proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira.
O projeto, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) já foi aprovado no Senado e precisa ainda de apreciação da Câmara dos Deputados. A ideia é que isso ocorra até o mês de setembro.
