Prefeituras que ainda não aderiram ao Programa Saúde na Escola têm até esta sexta-feira (23) para realizarem o cadastro. Até a última quarta-feira (21), 126 municípios mato-grossenses já tinham aderido ao programa, faltando 13 cidades realizarem o cadastro.
Do total de municípios que fizeram a adesão, estão contempladas 1.208 escolas. Destas escolas, 845 são consideradas prioritárias, pois 50% dos alunos são oriundos de famílias beneficiárias do programa social Bolsa Família. No total, 334.941 alunos serão contemplados e assistidos por 603 equipes técnicas municipais. Dentro desse universo estão também 33.180 crianças matriculadas em 310 creches públicas municipais, conforme informação do coordenador de Promoção e Humanização da Saúde COPHS/SAS/SES/MT, Milton Fleury.
De acordo com o programa, o incentivo financeiro de custeio às ações do será repassado fundo a fundo, anualmente, em parcela única, por intermédio do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.676,00, para os municípios com até 600 inscritos. Esse valor terá acréscimo de R$ 1.000,00 a cada intervalo entre um e 800 educandos inscritos.
Entre os objetivos do Programa destaca-se a importância de se promover a saúde e a cultura da paz para reforçar a prevenção de agravos e fortalecer a relação entre as redes públicas de saúde e educação, e a troca de informações sobre as condições de saúde dos estudantes. Dessa forma, todos são envolvidos para favorecer as ações para o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento escolar.
Todas as equipes de saúde da Atenção Básica poderão ser vinculadas ao PSE e os secretários municipais de Educação e Saúde definirão as escolas a serem atendidas pelo programa.
A adesão dos municípios é feita por meio do preenchimento do Termo de Compromisso disponibilizado no site: http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab.
Para mais informações, os gestores municipais podem entrar em contato com a Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde COPHS/SAS/SES/MT – Contato: 3613 5414 ou pelos e-mails: pse@ses.mt.gov.br ou coordenadoriapromocao@ses.mt.gov.br
As cidades que ainda não aderiram são:
Bom Jesus do Araguaia
Castanheira
Conquista D’Oeste
Curvelândia
Denise
Figueirópolis D’Oeste
Gaúcha do Norte
Lambari do Norte
Paranatinga
Ponta do Araguaia
Pontes e Lacerda
Rio Branco
Sapezal
