A organização criminosa supostamente formada por empresários, servidores públicos e funcionários da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp), desviou mais de R$ 3 milhões dos cofres públicos, entre os anos de 2015 e 2016.
O apontamento foi feito pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que nesta terça-feira (20) deflagrou a Operação Convescote, que prendeu preventivamente onze pessoas.
De acordo com o Gaeco, o desvio teve origem, principalmente, dos cofres da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que firmaram convênio de prestação de serviços com a Faesp.
Outros desvios foram realizados em convênios firmados com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis.
No caso da Assembleia Legislativa, o convênio foi celebrado em 2015 e prevê o pagamento de R$ 100 milhões a Faesp, para assessoria técnica a Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do Legislativo.
De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava da seguinte maneira: instituições públicas firmavam convênios com a Faesp para prestação de serviços de apoio administrativo. A Fundação, por sua vez, contratava empresas de fachadas para terceirização de tais serviços. Ao final, os recursos obtidos eram divididos entre os envolvidos, sendo que o responsável pela empresa normalmente ficava com uma pequena porcentagem do montante recebido e o restante era dividido entre funcionários da fundação e servidores do TCE.
“O arcabouço probatório farto e substancioso trazido a conhecimento por intermédio das investigações, in casu apresenta diversos diálogos telefônicos e diversos relatórios de investigação (diligências de campo, análise bancária e telemática) que apontam estreme de dúvidas a existência (materialidade) e veementes indícios de autoria dos crimes de constituição de organização Criminosa, peculato e lavagem de dinheiro, pelas razões supradescritas”, diz trecho do pedido de prisão preventiva dos acusados, formulado pelo Gaeco.
Tiveram a prisão preventiva decretada: Claudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira – que está em prisão domiciliar -, João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura.
{relacionadas}
