O presidente do Fórum Sindical, Oscarlino Alves, afirmou que o governo do Estado adimitiu a possibilidade de pagamento das perdas salariais, causadas pelo parcelamento da Revisão Geral Anual (RGA). Para isto, existem três possibilidades de pagamento. No entanto, Oscarlino preferiu não expor quais seriam essas opções “para não criar expectativas”.
Segundo Oscarlino, o Governo do Estado se comprometeu a apresentar uma proposta de forma de pagamento na quinta-feira (22), que será posteriormente apresentada aos servidores. Ele considerou o fato de o Governo sentar para negociar com a categoria um avanço, o que não ocorreu no ano passado.
“A avaliação que fazemos é que o pagamento da RGA será feito até o final do Governo, em 2018, pagando dentro do ano. O Executivo reconhece também as perdas salariais, que foi o grande boom da conversação. O Governo admitiu a possiblidade de estudar uma forma de pagamento aos trabalhadores”, disse Oscarlino.
A primeira proposta apresentada pelo governo previa o parcelamento da Revisão de 6,58% em três parcelas, sendo que a primeira parcela de 2,15% seria paga apenas no mês de janeiro. A segunda e terceira parcela de 2,15% e 2,14%, respectivamente, estava prevista para abril e setembro do próximo ano.
A proposta foi rechaçada pelos servidores que paralisaram as atividades no último dia 7, quando fizeram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Após pressão, o governo propôs adiantar uma parcela para o ano de 2017.
Pela nova proposta apresentada pela equipe econômica do Governo, a primeira parcela da RGA referente ao ano de 2016 será lançada na folha salarial de novembro, a ser paga no dia 10 de dezembro.
Já a segunda parcela poderá ser antecipada para março, caso a arrecadação no segundo semestre de 2017 tenha um aumento efetivo de 10% em relação ao que está projetado para o período.
De acordo com o secretário de Estado da Casa Civil, José Adolpho, a proposta está quase finalizada. Ainda segundo Adolpho, o que ficou em aberto é apenas a forma na qual será feito o pagamento das perdas salariais referentes ao período em que houve o parcelamento.
“Nós temos praticamente a certeza que na próxima quinta-feira a gente senta para fechar apenas como vão ser repostas essas perdas. Com isso, saímos daqui com uma minuta de substitutivo da lei da RGA, para ser enviada para a Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário.
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RGA de 2018
A RGA de 2018 estimada pelo Governo em 4,19% será paga em duas parcelas no próximo ano. A primeira, de 2%, em outubro e a segunda, de 2,19%, em dezembro. Pela proposta anterior apresentada pelo Executivo, as parcelas seriam pagas em janeiro e março de 2019.
O Governo do Estado também garantiu manter os 4,19% mesmo que a inflação do período fique abaixo desse percentual. No caso inverso, será acrescida a diferença.
