Foto: repodução
Por Exame.com
Genebra – Especialistas da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciaram a violência contra os defensores do meio ambiente no Brasil, com a média de um assassinato por semana nos últimos 15 anos.
“O Brasil viu o maior número de assassinatos de defensores do meio ambiente e da terra que qualquer país do mundo”, disseram os relatores da ONU sobre os povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz; sobre os defensores de direitos humanos, Michel Forst; e sobre o ambiente, John Knox.
Também falou sobre esta situação o relator da CIDH sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco Eguiguren Praeli.
Para o grupo de especialistas, o Brasil “está considerando debilitar” a proteção institucional e jurídica para os povos indígenas, quando o que deveria fazer é reforçá-la.
Entre os casos mais preocupantes, mencionaram um recente relatório aprovado por uma comissão do Congresso que pede que a Fundação Nacional do Índio (Funai) – entidade que apoia os povos indígenas na proteção dos seus direitos – seja privada da responsabilidade legal de titulação e demarcação de terras indígenas.
“Estamos particularmente preocupados quanto aos procedimentos de demarcação futuros, bem como sobre as terras indígenas que já foram demarcadas”, ressaltaram.
Os especialistas também disseram que são alarmantes as denúncias contra antropólogos, líderes indígenas e defensores de direitos humanos que trabalham a favor dos indígenas.
Outro elemento do relatório parlamentar que questionaram corresponde à recomendação ao governo para se retirar do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativo a povos indígenas e tribais.
A comissão parlamentar afirmava para os seus fins que esse convênio “manipula o reconhecimento de povos indígenas inexistentes com o fim de expandir as terras indígenas no Brasil”.
Victoria Tauli-Corpuz disse que, após uma missão oficial que efetuou no Brasil em 2016, algumas das comunidades que visitou sofreram ataques.
Outro ato legislativo que preocupa os relatores tem a ver com iniciativas tornadas públicas esta semana e que debilitariam a proteção ambiental.
Isso se daria através da eliminação de licenças ambientais para projetos de agroindústria e pecuária, independentemente do seu tamanho, situação, necessidade ou impacto em terras indígenas ou no meio ambiente, explicaram.
Os especialistas advertiram que as leis propostas estão em desacordo com a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
