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Por G1
O prédio onde funcionava a Boate Kiss, palco da maior tragédia já ocorrida no Rio Grande do Sul, deve ser demolido, garante a prefeitura de Santa Maria. O local onde morreram 242 pessoas durante um incêndio deve ser transformado em um memorial.
A prefeitura diz que está em negociação com a Econ Empreendimentos, empresa que é proprietária do imóvel, localizado no Centro da cidade.
A empresa chegou a divulgar o valor de mercado do imóvel em R$ 4 milhões. A prefeitura, por sua vez, evita falar em valores. Mas a expectativa é de que o processo de desapropriação seja concluído até o final de julho.
Foi formada uma comissão para trabalhar exclusivamente no processo de desapropriação. A ideia é de que o prédio seja demolido e o terreno seja limpo até janeiro de 2018, quando a tragédia completa cinco anos.
No local deve ser construído um memorial em homenagem às vítimas. O projeto arquitetônico deve ser escolhido por meio de concurso público.
'Representa que aquilo não deve mais acontecer'
"O grande memorial que eu gostaria que tivesse é o meu filho dentro da minha casa. Mas a questão de ter memorial não é eu querer. Aquilo representa que aquilo não deve mais acontecer, as pessoas têm que ter responsabilidade com a vida dos outros. É essa a questão de ter memorial", afirma o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio Silva.
Representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) estiveram em Santa Maria para apresentar uma proposta de concurso público para a elaboração do projeto, ideia esta que foi aceita.
Arquitetos poderão enviar projetos com sugestões estéticas. Depois, em agosto, a comissão organizadora realizará dois seminários para a apresentação de ideias e ouvir sugestões. O custo do concurso será de R$ 250 mil, que pode ser arrecadado por meio de financiamento coletivo.
"É o primeiro concurso que a o IAB está organizando com financiamento coletivo, buscando a sociedade para contribuir. Em geral é um ente público ou privado que paga pela organização do concurso ao IAB", explica o presidente da entidade, RAfael Pavan dos Passos.
De acordo com o cronograma apresentado pela entidade, o projeto vencedor deve ser selecionado até dezembro, e a obra deve ser concluída até o final de 2019. Os detalhes sobre a realização do concurso ainda devem ser divulgados.
O caso da Kiss na Justiça
A tragédia ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco durante um show na festa universitária realizada naquela madrugada.
As chamas no teto se alastraram rapidamente devido ao material inflamável usado como isolamento acústico, o que produziu fumaça preta e tóxica. A boate estava superlotada e não havia saída de emergência.
Testemunhas relataram ainda que a Kiss não possuía sinalização interna e que o local ficou às escuras logo que o fogo começou, o que dificultou a saída do público e fez com que muitos frequentadores acabassem no banheiro, onde morreram asfixiados.
Em 2013, a Polícia Civil conclui o inquérito com 16 indiciados e apontou mais responsáveis. Entre eles, os donos da boate Mauro Hoffmann e Elisandro Spohr e dois músicos da banda Gurizada Fandangueira que tocava na noite do incêndio, Marcelo dos Santos e Luciano Leão.
O juiz decidiu levá-los ao Tribunal do Júri. A defesa recorreu, e no julgamento do recurso, o Tribunal de Justiça manteve a classificação por dolo eventual, necessária para a pronúncia. Na mesma sessão, foram retirados os qualificadores do crime de homicídio.
Quatro bombeiros foram julgados. Um foi absolvido, dois foram condenados pela Justiça Militar por descumprimento da lei de expedição de alvarás e o último foi condenado pela Justiça comum por fraude processual.
Na área cível, duas ações individuais resultaram em decisões prevendo o pagamento de indenizações por parte do poder público. A primeira delas foi ajuizada por uma sobrevivente, que terá de ser indenizada pelo governo estadual e pela prefeitura, além dos sócios da boate,sendo que ainda cabe recurso ao STJ. A segunda determina que a prefeitura pague quase R$ 200 mil a familiares de uma vítima.
Desde o incêndio, a Justiça já recebeu mais de 370 ações com pedidos de indenização familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia. Do total, 250 ainda estão em andamento, e 20 processos já foram julgados, de acordo com a Vara Cível da Fazenda Pública.
