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Com Reinaldo Fernandes
Vários prefeitos dos municípios do interior de Mato Grosso, o governador Pedro Taques (PSDB) e deputados estaduais da base aliada se reuniram nesta terça-feira (30) para discutir uma saída para a saúde mato-grossense.
Para solucionar o embate, uma comissão – com seis deputados, seis prefeitos e a equipe econômica do Governo – será criada no intuito de montar estratégia para o novo recurso para saúde. Uma reunião para definir nomes deve ser realizada nesta segunda-feira (5.06)
“Não temos dinheiro e não temos de onde tirar, e a saúde precisa de dinheiro. Então, vamos montar esse grupo para encontrar uma solução”, anunciou Taques.
A alternativa inicial era de paralisar as obras de infraestrutura estaduais e retirar o recurso de R$ 250 milhões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Contudo, os prefeitos rechaçaram a proposta.
“Ficou o consenso que as prefeituras não podem ter recurso bloqueado nesse momento, já que têm orçamento apertado por queda na arrecadação. Mas, ainda não sabemos de onde sairá esse dinheiro”, desabafou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga (PSD).
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), apesar de sugestões sobre outras fontes para arrecadar o recurso, não há alternativa que não a retirada do fundo. “O único recurso que temos é o do Fethab. Podemos discutir outros recursos para aumentar isso, mas para o próximo ano”, afirma.
Entretanto, os recursos do fundo destinados aos municípios não será utilizado, e sim a parte destinada ao Executivo e de outros poderes. “Nós não vamos mexer com a questão dos municípios. Utilizaremos os outros Fethabs que existem (Fethab 1 e 2 – Commodities e Óleo Diesel). Agora, como que vai ser, nós ainda vamos montar isso”, destaca Botelho.
“Não há nada definido de onde sairá esse dinheiro. Fico consenso que as prefeituras não podem ter recurso bloqueado nesse momento, já que têm orçamento apertado por queda na arrecadação. Mas, ainda não sabemos de onde sairá esse dinheiro.”, Neurilan Fraga
Outras propostas
Uma das alternativas vislumbrada para sanar os atrasos de repasses e garantir a pontualidade dos próximos pagamentos seria a destinação de R$ 85 milhões de emendas dos deputados federais para a área. O valor, até então, está sendo guardado para a aquisição de equipamentos do novo Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, ainda em construção.
Outra possibilidade, de acordo com o líder da Assembleia Legislativa Dilmar Dal Bosco (DEM), é utilizar R$ 80 milhões que seriam devolvidos pelo executivo para o parlamento para a realização de projetos de pavimentação em municípios do interior do Estado.
O líder ainda defendeu que uma alternativa seria a utilização do Fundo do Judiciário e, até mesmo, o dinheiro arrecadado por meio dos acordos de colaboração premiada.
Regularizando Repasses
Na última semana, o Governo revelou o passivo de R$ 162 milhões com a área da saúde. Deste total, o Executivo realizou o pagamento de R$ 67 milhões para suprir as necessidades emergenciais de diversos serviços de saúde.
Os recursos pagos são de fonte própria do Governo e o montante total está previstos para ser pago até dia 2 de junho. Mesmo com a quitação da dívida, a proposta de utilização do Fethab será necessária para cobrir o montante retirado da "Fonte 100" e garantir os próximos repasses.
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