O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) deu prazo de mais 45 dias para o grupo Iguá – Águas de Cuiabá fechar relatório sobre a capacidade de investimento de R$ 1,4 bilhão e de operação dos serviços. A prorrogação de prazo começa a valer a partir desta quinta (25), quando a medida foi anunciada em entrevista coletiva.
De acordo com o prefeito, a definição quanto ao contrato com o grupo dever ser concluída até o dia 14 julho.
“Eu poderia dar até 90 dias para a empresa apresentar os documentos que estão inconclusivos, mas resolvi ficar no meio-termo para não me mostrar radical. Então, o grupo terá até o dia 8 julho para apresentar os documentos detalhados do que estamos pedindo, a partir disso tenho cinco dias úteis para divulgar minha decisão”, disse.
Segundo Pinheiro, os documentos entregues pelo grupo controlado pela consultora RK Partners na quarta-feira (17) “são meros pedidos de desculpas” e “promessa de investimento” em serviços de universalização de saneamento (água e esgoto) em Cuiabá.
“Não tem nada detalhado. Queremos saber de onde sairá o R$ 1,4 bilhão previsto para investimento e os R$ 204 milhões para aplicação emergencial em 18 meses. Não é problema meu, não é problema de Cuiabá se banco quebrou, se a crise afetou a CAB [Ambiental] ou se há problemas com a [operação] Lava Jato”, declarou.
Concordância
Como adiantado por Circuito Mato Grosso, o Iguá – Águas de Cuiabá depende da concordância de todos os municípios aos quais presta serviços para ser liberado a fechamento de contrato. Ao todo, são 18, e Paranaguá, no litoral do Paraná, é o único a não dar anuência.
O grupo também deverá apresentar planos de investimentos e projetos de operações de serviços, cujos trabalhos estão na proposta de renegociação de contrato, atribuídos á consultora CH2M.
“Essa empresa não está operando em nenhum município no Brasil ou no externo. Não temos garantia do que ela será fazer em Cuiabá. Não vou entregar Cuiabá de cobaia para servir de vitrine para o grupo. Se quiser operar em Cuiabá, terá que mostrar capacidade”, explicou Emanuel.
Intervenção
A CAB Cuiabá está sob intervenção da prefeitura desde o começo do ano passado, quando a administração foi repassada para um grupo interno do Executivo comandado por Marcelo Oliveira.
Ele diz que neste período conseguiu despachar mais de 200 mil ordens de serviços acumuladas e aumentar a arrecadação de R$ 13 milhões, durante a gestão da CAB Ambiental, para R$ 20 milhões ao mês.
“Temos problemas, como o bloqueio de R$ 30 milhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), que todo dia 15 retira R$ 2,2 milhões da conta da companhia de saneamento, e atrasos no PIS/Cofins. Mas, não somos mágicos para resolver tudo em pouco tempo”.
O prefeito disse constar no decreto de novo prazo para o Iguá – Águas de Cuiabá a determinação de preparação de caducidade do contrato, renegociado em novembro do ano passado pelo então prefeito Mauro Mendes (PSB). O que transfere a administração dos serviços para a Prefeitura.
“Isso já estava no TAC (Termos de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Públido do Estado no ano passado e foi reforçado agora. Não vamos dar mais nenhum prazo para a CAB resolver esse assunto. Se ao fim dos 45 dias não forem apresentados detalhes de investimento, vamos cancelar o contrato”.
Novos grupos
Emanuel negou que já exista negociação paralela com outros grupos interessados em assumir a administração de serviços de saneamento de Cuiabá. Ele afirmou que há possibilidade de abrir uma nova licitação, mas é um assunto que será debatido após o fim da prorrogação de prazo.
“Cuiabá é atrativo para o desenvolvimento do serviço de saneamento, apesar dos problemas. Mas, não há nenhuma conversa em andamento agora sobre entregar a administração para outras empresas. Isso será discutido ao fim dos 45 dias concedidos”.
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