Foto: Arquivo Pessoal
O advogado e coronel da reserva remunerada, Denézio Pio da Silva, desistiu de conduzir o Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para investigar o envolvimento de policiais em uma suposta central interceptações telefônicas ilegais.
O nome do coronel aposentado havia sido confirmado em portaria assinada pelo governador Pedro Taques (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado que circulou nesta quarta-feira (24). De acordo com Denézio Pio, a desistência se deve ao fato de atuar como advogado do ex-comandante-geral da PM, o coronel Zaqueu Barbosa, um dos investigados no inquérito.
O coronel aposentado explicou ao Circuito Mato Grosso que só teve conhecimento dos invstigados no inquérito na tarde desta quarta-feira (24). O envolvimento com Zaqueu o obrigou a se declarar incompetente para conduzir a investigação.
“Eu não sabia quem era os envolvidos. Ontem (24) ao chegar no Comando Geral da PM, vi que o coronel Zaqueu Barbosa seria um dos investigados. Ele é meu cliente em ações executivas contra o Estado. Eu não poderia dar continuidade no IPM que o investiga, não teria cabimento”, disse Denézio.
Ele falou que após ter acesso aos nomes, se reuniu com o comando da PM e explicou toda a situação. Após A reunião, ele fez toda a documentação necessária para não conduzir mais o IPM. O Governador Pedro Taques irá nomear outro coronel para que seja realizada as investigações.
Edézio alegou ser somente esse o único motivo que o impossibilitou de conduzir o inquérito.
“Eu como advogado pessoal dele não poderia conduzir. É somente por esse motivo, caso o contrário eu teria aceitado sem problema algum. A própria PM quer esclarecer o quanto antes os fatos envolvendo os policiais” completou ele.
Zaqueu está preso preventivamente desde a última terça-feira (23), por determinação do juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal Especializada em Crimes Militares de Cuiabá. Ele é acusado de ter atuado não só como mandante, mas como o responsável por manter contato pessoal com magistrados para viabilizar a quebra de sigilo telefônico ilegal em Mato Grosso.
Além do ex-comandante, o cabo da PM Gerson Luiz Ferreira Golveia Junior, também foi preso. Ele era integrante do Núcleo de Inteligência da PM e acusado de ser responsável por formalizar os pedidos, prorrogações e relatórios de inteligência dos grampos militares ilegais à Justiça.
Coronel Denézio
Enquanto esteve na Polícia Militar, o coronel Denézio Pio da Silva comandou diversos batalhões de Cuiabá e interior e foi secretário adjunto de segurança pública, assessor militar do Tribunal de Justiça, coordenador militar do Tribunal de Justiça e também coordenador de segurança da Casa Militar no governo Dante de Oliveira.
Após ir para a reserva remunerada em dezembro de 2009, ele se dedicou ao escritório de advocacia.
A prisão
A denúncia realizada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, apontou que membros da Polícia Militar aproveitaram uma investigação relacionada ao tráfico de drogas na região de Cáceres (177 km de Cuiabá), para inserir números telefônicos de políticos adversários ao governo, médicos, advogados, jornalistas, servidores públicos e até desembargador aposentado de Mato Grosso, em um pedido de quebra de sigilo.
O requerimento para as interceptações teria sido encaminhado ao MPE, que por sua vez formalizou a solicitação à Justiça estadual. A autorização teria partido do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, que não teria tido conhecimento de que nem todos os números relacionados pela PM estavam relacionados com o crime tratado no processo.
A prática já é conhecida no mundo da espionagem como “barriga de aluguel”.
A prisão preventiva, de acordo com a decisão, tem prazo de 30 dias, podendo ser estendida por mais 20.
Zaqueu ficou no cargo de comandante-geral da PM por 460 dias. Sua exoneração foi anunciada no dia 12 de janeiro de 2016.
De acordo com a decisão, Marcos Faleiros, com base no inquérito da PM e de informações divulgadas pela imprensa, identificou indícios suficientes do envolvimento de Zaqueu e Gerson Luiz no esquema de arapongagem.
“A denúncia tornou-se pública mediante notícia veiculada na Rede Globo de televisão – programa “Fantástico”, no dia 14.05.2017, bem como nos sites de notícias do Estado de Mato Grosso, por conseguinte, este magistrado verificou indícios do envolvimento não só do Cel PM RR Zaqueu, apontado como mandante das ordens de ações militares de interceptações telefônicas, e quem mantinha contato pessoal com magistrados para viabilizar os grampos clandestinos, como também do CB PM Gerson Luiz Ferreira Correa Júnior, responsável por formalizar os pedidos, prorrogações e relatórios de inteligência dos grampos militares ilegais à Justiça, conforme noticiado no site G1.globo.com e outros sites de notícias”, diz trecho da decisão.
Faleiros declarou que em análise preliminar ficou comprovado que alguns dos números inseridos no pedido de quebra de sigilo telefônico em questão não se tratavam de investigados pelo crime de tráfico de drogas.
“Foi realizada checagem preliminar da documentação mediante confrontação dos dados dos alvos fictícios apontados nos relatórios e suas identidades reais. De fato, emergem indícios que o conteúdo da documentação seja verdadeiro”, afirmou.
Conforme a decisão, Zaqueu teria infringido o Código Policial Militar (CPM), ao tomar decisão sem ordem superior.
“A interceptação telefônica militar é um instrumento à disposição da auditoria militar para apuração de crimes militares. Qualquer outra interceptação deve ser provocada pela Polícia Civil. O Coronel Zaqueu, ao determinar, anuir e/ou aquiescer em ação militar clandestina de interceptação na cidade de Cáceres/MT, em usurpação de função pública, fora dos casos previstos no CPPM, pode ter cometido o tipo penal do art. 169, porque o seu superior hierárquico, o Governador do Estado Pedro Taques, emitiu nota negando que tenha autorizado qualquer prática de ação militar de interceptação”, apontou.
Segundo o juiz, a decretação da prisão preventiva de Zaqueu e Gerson Luiz é necessária para a garantia da ordem pública, assim como, a segurança para a investigação do caso.
Marcos Faleiros apontou o poder de influência dos investigados.
“Ambos têm influências no próprio Gaeco, Casa Militar e na cúpula da PM, o que facilita, e muito, o encobrimento das provas do crime. Importante salientar que o CB Gerson continua trabalhando na Casa Militar, e tem acesso ao software e hardware de interceptação militar, o que facilita ingressar no sistema para consumir, apagar e/ou destruir provas/indícios de crime. Aqui a prisão preventiva é necessária por conveniência da instrução criminal”, pontuou.
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