O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) pode conceder mais 90 dias ao grupo Iguá – Águas de Cuiabá para definição sobre o contrato de saneamento básico na Capital. O prazo foi solicitado para a coleta de documentos da multinacional CH2M que comprovem a capacidade técnica para gerir os serviços de água e esgoto e para tentativa de acordo com o município de Paranaguá, litoral do Paraná, sobre a anuência em prestação de serviços pela CAB Ambiental.
A previsão é que o prefeito anuncie nesta quarta-feira (24) a decisão sobre a situação, e o prazo pode ser menor que os três meses solicitados pelo grupo.
A CH2M compõe o grupo chefiado pela consultora RK Partner com atribuição dos serviços técnicos de obras em Cuiabá, como instalação de rede de água e de coleta de esgoto. “A empresa tem um longo histórico de em obras, os representantes apresentaram documentos sobre seus serviços, mas ainda não se sabe sobre os serviços de saneamento, então há consideração sobre isso”, informou fonte ao Circuito Mato Grosso.
O Iguá – Águas de Cuiabá também tenta resolver impasse com a Prefeitura de Paranaguá, um dos 18 municípios para os quais a CAB Ambiental presta serviços de saneamento. O contrato assinado pela CAB Ambiental com a RK Partner estabelece que todos contraentes concordem quanto ao cumprimento de cronograma de serviços previstos em contrato, como garantia de condições de execução de projetos.
Paranaguá é o único município que não concedeu anuência por causa de impasse em serviços. No entanto, a CAB Ambiental afirma que a situação não ocorreu por causa de falha em sua administração, conforme fonte informou ao Circuito.
“São as únicas coisas que estão pendentes na análise feita sobre os documentos entregues pelo Grupo. A empresa mostrou capacidade para investir os R$ 1,4 bilhão exigido na renegociação de contrato, com R$ 204 milhões em urgência, para serviços nos primeiros 18 meses de contrato”.
Planos de investimento
Os documentos da consultora RK Partners, que assumiu o comando do grupo composto pela CAB Ambiental e Galvão Engenharia e CH2M foram entregues na quarta-feira (17) ao prefeito. São planos de investimento, apontando garantias financeiras e capacidade operacional do grupo em Cuiabá.
Além da Procuradoria Geral do Município, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) também recebeu cópia da documentação com prazo de cinco dias úteis para emissão de parecer.
A alternativa à prorrogação do prazo seria a declaração de caducidade do contrato com o grupo Iguá – Águas de Cuiabá, extinguindo todo o acordo. Nesse caso, a Prefeitura terá que abrir uma nova licitação de concessão de serviços ou assumir o gerenciamento do setor, com a obrigação de investir o R$ 1,4 bilhão.
O contrato da CAB passou pela auditoria de 120 dias para avaliação das condições financeiras da prefeitura em gerenciar o serviço e da proposta do em contrato firmada em novembro do ano passado pelo então prefeito Mauro Mendes (PSB).
A CAB Cuiabá é gerenciada por direção da prefeitura desde meados do ano passado, quando ocorreu a primeira intervenção, de 120 dias, por descumprimento de contrato. O prazo foi estendido pelo mesmo período. Ele encerra no próximo dia 31.
