Foto: Luiza Bandeira
Por: O Globo
Dias após ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu na Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro disse neste sábado, em Londres, que "julgamentos não são políticos" e defendeu uma aplicação "ortodoxa da lei" por juízes.
O juiz fez a declaração em palestra no Brazil Forum, em mesa da qual participava ainda o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que, segundo a publicitária Mônica Moura, foi responsável pela antecipação de ações da Lava-Jato à ex-presidente Dilma Rousseff. Cardozo nega. Moro foi recebido com aplausos e vaias por um auditório lotado.
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Moro disse que julgamentos envolvendo corrupção de políticos têm reflexos na política partidária, mas afirmou que o juiz não pode julgar pensando nisso.
– Se o juiz for julgar pensando na consequência política, ele não está fazendo seu papel de juiz. Acho que muitas vezes tem essa confusão. Como esse caso envolve pessoas poderosas, crime de elevada dimensão, se faz uma confusão no sentido de que julgamentos são políticos, quando eles não são.
O juiz defendeu ainda uma "aplicação ortodoxa" da lei penal por juízes ao falar de prisões preventivas. A Lava Jato é acusada por opositores de fazer uso excessivo de prisões preventivas para obter acordos de delação premiada.
– A prisão preventiva é excepcional, tem que se evitar o risco de um inocente ser preso. Não obstante, a lei também permite que o juiz eventualmente adote a prisão preventiva com objetivos previstos em lei, como por exemplo para proteger investigação criminal.
Ao justificar o uso da medida, Moro acrescentou que a investigação da Lava Jato mostrou uma corrupção "sistêmica, uma prática habitual, profissional, serial, profunda e penetrante".
CARDOZO CRITICA PRISÕES PREVENTIVAS
Em sua fala, logo antes da do juiz, o ex-ministro José Eduardo Cardozo havia dito que prisões cautelares são medidas extremas.
– As medidas restritivas de liberdade cautelar, as prisões, só podem ser aplicadas quando nenhuma outra medida pode ser aplicada. Por que isso foi feito? Não era para proteger políticos, mas para proteger pobres que eram colocados diariamente na cadeia, como ainda são. A pena restritiva de liberdade é extremíssima, só quando não há outra alternativa. 50% da população prisional brasileira é de presos provisórios.
Cardozo citicou ainda ainda medida adotada com frequência por Moro, as conduções coercitivas.
O ex-ministro disse também que juízes nunca são neutros, porque precisam tomar decisões com base em sua convicção sobre a lei. O problema, segundo ele, ocorre quando há parcialidade.
-O que ele não pode ser é parcial.
COTOVELADA
Moro e Cardozo se sentaram lado a lado durante o debate. Ao iniciar sua fala, o juiz brincou dizendo que algumas pessoas esperavam confronto, mas que ele não havia dado “nem uma cotovelada” no colega.
Segundo o juiz, é uma tolice pensar que eles não poderiam dividir um espaço, já que “a democracia é um espaço acima de tudo de liberdade”.
Moro, principal nome do evento Brazil Forum UK, foi muito aplaudido ao ser anunciado – houve também breves vaias. Durante o dia, o juiz foi tietado por estudantes, mas se recusou a tirar “selfies” com a maior parte.
Cardozo também foi aplaudido pela plateia, composta principalmente por estudantes brasileiros, principalmente quando afirmou que o processo de impeachment que retirou Dilma Rousseff do poder havia sido um golpe. Quando disse que não adiantava "aplaudir quando o direito suprimido era de um adversário e vaiar quando é um aliado", ouviu um grito de "arrasou" da plateia.
A mesa também foi a mais requisitada pelos próprios palestrantes do evento: o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad fez uma das perguntas destinadas a plateia. Ele quis saber sobre a diferença no tempo que processos levam para ser julgados em diferentes instâncias – usou como exemplo o caso conhecido como mensalão mineiro, que teve início antes do mensalão petista mas cujo julgamento demorou mais para ocorrer.
A filósofa Djamila Ribeiro, que participará de discussão sobre gênero, também fez uma pergunta a Cardozo sobre “populismo judiciário”.
DELAÇÕES
Após o debate, o ex-ministro negou que tenha repassado informações sobre operações da Polícia Federal a então presidente Dilma Rousseff de forma ilegal.
Mônica Moura, mulher do marqueteiro do PT, João Santana, disse em delação premiada que o casal foi avisado de seus pedidos de prisão antecipadamente por Dilma, que teria recebido a informação de Cardozo.
– Talvez no desespero de conseguir redução de pena, ela tenha inventado situações. Eu nunca dei para a presidenta Dilma Rousseff qualquer informação privilegiada, jamais. Nem recebia. Essa informação não o menor amparo na realidade e quem pode responder isso é a Polícia Federal e o Ministério Público.
