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Por G1
A delegada titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), Juliana Emerique, informou que serão feitas diligências nesta terça-feira (9) para, entre outras questões, identificar o local exato do crime. Outras testemunhas também devem prestar depoimento sobre o caso. Em entrevista ao Bom Dia Rio, ela destacou quais são as penas que os envolvidos no caso de estupro de uma adolescente de 12 anos que foi violentada e exposta nas redes sociais podem sofrer.
“O fato principal em si, que é o estupro de vulnerável, que é ter a conjunção carnal com alguém menor de 14 anos, isso só já é crime, com pena prevista de 8 a 15 anos”, explicou a delegada.
Emerique contou ainda que o processo de divulgação das imagens também prevê penalidades diante da lei.
“Temos um conjunto de crimes nessa situação específica. O Estatuto da Criança e Adolescente prevê algumas penas mais pesadas para quem filma. Um registro desses, de sexo explícito de adolescentes e crianças, conta com penas que variam de 3 a 8 anos de prisão. Aquele que divulga em rede social também está cometendo um crime grave, porque tem reclusão de 3 a 6 anos. E os que pensam que não estão cometendo crime algum, apenas porque estão armazenando também estão incorrendo em um crime, com pena de 1 a 4 anos de prisão”, revelou a delegada.
Depoimento
A adolescente de 12 anos fez exame de corpo de delito e prestou depoimento no Caac, no Centro, na tarde desta segunda-feira (8). A delegada Juliana Emerique, da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, disse que nesse momento o importante é proteger a adolescente.
"Ela está abalada como uma adolescente de 12 anos, mas está aqui firme. Temos que esperar o tempo da vítima. Foi tudo um grande susto", explicou sobre o depoimento da menina nesta segunda.
A delegada disse ainda que a vítima contou ter ficado por cerca de uma hora na mão dos criminosos e que o crime aconteceu há três semanas. A polícia já sabe que os criminosos são da mesma comunidade onde vive a adolescente a família.
"Podem ser três menores e um maior de idade, mas ainda é prematuro", explicou a delegada sobre as investigações.
Estiveram na Dcav nesta segunda (8) o pai, a mãe e mais pessoas do convívio da menina. A polícia informou ainda que o Facebook comunicou que vai retirar os vídeos que foram compartilhados. A delegada disse que vai ouvir outras pessoas e policiais estão em campo para encontrar novos dados.
A família da vítima aceitou entrar no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), segundo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos.
O programa foi oferecido à família da vítima quando ela e seus parentes foram ouvidos na Delegacia da Criança e Adolescente Vítima. A menina será encaminhada para um local sigiloso onde será fornecida à família assistência jurídica, social e psicológica.
