A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergencial social devido o intenso processo de imigração dos indígenas da etnia Warao da Venezuela para capital amazonense. Grupos estão acampados em viaduto e na Rodoviária de Manaus. A crise econômica e a falta de alimentos na Venezuela fizeram com que indígenas nativos deixassem o país. Mais de 400 índios venezuelanos estão na capital do Amazonas. O decreto foi publicado no dia 4 de abril.
Os indígenas estão acampados em área pública, submetidos à situação de risco pessoal e social, em especial, crianças adolescentes e idosos, de acordo com a Prefeitura de Manaus.
A prefeitura determinou que fica em alerta máximo a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), que deverá priorizar ações emergenciais humanitárias no Município de Manaus.
“Ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução do Plano de Ação Intersetorial para atender aos indígenas da etnia Warao no Município de Manaus”, estabelece o decreto assinado pelo prefeito Arthur Neto.
Imigração
Em busca de sobrevivência, os índios começaram a migrar para Manaus desde o início deste ano. Adultos, idosos e crianças se abrigaram na Rodoviária de Manaus e debaixo de um viaduto na Zona Centro-Sul. A presença dos imigrantes gerou a abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O objetivo da ação é acompanhar medidas de apoio aos indígenas Warao. O MPF solicitou informações de órgãos públicos ligados à assistência social, direitos humanos e indígenas, sobre as medidas adotadas para garantir o atendimento humanitário aos refugiados.
Após reuniões com vários órgãos, ficou definido que seriam disponibilizados ônibus para levar os imigrantesde volta ao país de origem no dia 2 de abril. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) iria disponibilizar dois ônibus para levar os venezuelanos, mas a viagem foi adiada. Um plano de ação é montado pelo governo e prefeitura.
Inicialmente, os venezuelanos ficaram alojados na Rodoviária de Manaus. Aos poucos eles foram para as ruas e cortiços no Centro e bairro Educandos, Zona Sul. Um grupo de aproximadamente 50 indígenas – cerca de 20 crianças entre eles – acampou em barracas debaixo do Viaduto de Flores, na Zona Centro-Sul, desde início de abril.
A Cáritas Arquidiocesana, que tem acompanhado e auxiliado um grupo de indígenas venezuelanos juntamente com a Pastoral do Migrante, irá falar sobre a real situação dos índios que migraram para Manaus em busca de sobrevivência. Os grupos da Igreja Católica farão coletiva de imprensa sobre assunto nesta terça-feira (9), no Centro de Manaus.
Pedidos de refúgio seguem crescendo
O agravamento da crise econômica, a repressão e o aumento da violência na Venezuela têm feito com que um número cada vez maior de pessoas deixem o país. O Panamá, o Equador e o Chile têm sido principal destino, mas o Brasil também está entre os países procurados. O número de pedidos de refúgios deste ano é mais do que o dobro do que o registrado no ano passado, segundo dados do Ministério da Justiça.
De acordo com o levantamento, de janeiro até a primeira semana de maio (02/05) deste ano foram registrados 8.231 solicitações. Somente entre o final de março e o início de maio de 2017 foram 5.436. Durante todo o ano de 2016 foram 3.375 pedidos.
No dia 31 de março começou uma nova onda de protestos contra o presidente Nicolás Maduro, e incidentes violentos como confrontos entre manifestantes e forças de segurança, tiroteios e saques se intensificaram. De acordo com o Ministério Público venezuelano, 35 pessoas morreram e mais de 700 ficaram feridas nesse período.
