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Em tempos de corrupção, desvios de recursos públicos, votações de projetos na madrugada, aprovação de decretos na surdina, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento (32km da Cuiabá-MT), Silmar Souza (PSDB), emitiu um decreto reduzindo o valor do próprio salário em 25%.
A atitude, conforme o gestor foi de necessidade, para conter as despesas com pessoal na tentativa de equilibrar as contas do município. A medida atingiu, inclusive, aos servidores comissionados, secretário e vice-prefeito, e já valerá para este mês de maio.
“Encaro essa decisão com pesar, com tristeza. Infelizmente a necessidade obrigou a tomar essa medida. A gente teve uma redução de receitas muito drásticas e com isso a folha foi lá em cima, pra resolver isso tomamos essa medida, até as coisas melhorem. Espero que o seja um período temporário e bem curto, para que a gente esteja revendo as coisas de maneira contrária”, disse o prefeito Souza ao Circuito Mato Grosso.
De acordo com o setor financeiro municipal, no primeiro quadrimestre de 2017 a cidade de Livramento amargou quedas constantes nas arrecadações sobre o que se havia projetado na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
As perdas foram de 8,85% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 8,10% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e 8,43% na arrecadação do percentual do ICMS.
“A diminuição na receita refletiu diretamente na elevação do percentual de gastos com pessoal em 61%, ultrapassando o limite prudencial que é de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressalta trecho do decreto.
Para o prefeito, a medida tomada entristece, mas tem esperança que seja temporário para que possa rever os salários em uma situação melhor.
Atualmente o salário do prefeito livramentense é de R$ 14 mil e do vice-prefeito R$ 7 mil. Dos servidores considerados comissionados/equiparados é de R$ 5,3 mil onde se incluí o procurador, contador, controlador interno e secretários municipais.
Tendo em vista a redução nos salários, confiante o gestor fala que a expectativa é que os servidores continuem empenhados em seus trabalhos.
“Do mesmo jeito que a decisão pra mim foi muito difícil, pra eles não foi fácil também, mas é uma coisa que já vínhamos conversando e falávamos que infelizmente teríamos que tomar essa medida. Foi necessário para que não tivéssemos problema com prestações de contas. Com a equipe que a gente tem não teremos problema. Espero o mesmo empenho e vamos todos juntos torcer para que isso seja passageiro”, finalizou Souza.
Por força do decreto fica também proibida concessão de horas extras para todos os servidores. Apenas casos excepcionais, devidamente justificados pessoalmente serão autorizados pelo prefeito.
O documento também determina que secretários do município apresentem imediatamente lista de cargos comissionados e nomes dos servidores nomeados para fins de exoneração, no percentual de 30% dos cargos comissionados atualmente ocupados. Ainda veda a criação de novos cargos e limita o horário de expediente dos órgãos municipal das 07h às 15h. Antes, era das 07h até as 16h. (Com Assessoria de Imprensa)
