Foto: Ahmad Jarrah
Revoltada, a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues, da 15ª Promotoria Criminal de Cuiabá, utilizou o Whatsapp para relatar um suposto abuso de autoridade de um policial militar, durante uma blitz de trânsito, na noite desta terça-feira (25), em Cuiabá.
De acordo com o relato, Lindinalva disse que pediu ao filho para que buscasse a irmã na casa de um amigo. Minutos após sair de casa, o jovem ligou informando que foi parado em um posto policial por conta de suposto atraso no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deste ano. No entanto, a promotora afirmou que havia parcelado o valor total do imposto e que a última parcela em aberto estava com o pagamento agendado para o fim deste mês.
“Falei por telefone que havia pago e fui até o local levar o documento, que comprova o pagamento parcelado do IPVA”, afirmou ela.
Conforme Lindinalva, ao chegar ao local em que seu veículo estava retido, tentou explicar aos agentes policiais de que por conta do parcelamento, o documento referente ao IPVA de 2017 não é liberado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“Permaneci lá por mais de uma hora tentando dialogar e explicar que não havia razão legal para multas ou apreensão do documento, que estava sendo pago, conforme o Detran permite”, relatou.
A promotora disse que um agente militar responsável pela fiscalização informou que a Polícia Militar não teria o acesso para o setor de parcelamento do Detran e que a informação que obtinha era a de que o IPVA de 2017 estava atrasado.
“Na ocasião mostrei para ele o documento comprobatório e disse que era um absurdo que não houvesse essa interligação da PM com o Detran e que somente por esta falha grave ele não poderia multar e apreender documento das pessoas sem informações precisas”, rebateu Lindinalva.
A promotora relatou que o policial se portou de forma “alterada e rude” e sugeriu que “se quisesse era para recorrer”. Outro agente que acompanhava o caso teria pedido para que Lindinalva relevasse a situação, uma vez que o superior “estaria sob forte stress no trabalho, onde não teriam atendimento psicológico”. https://aviatorplaygame.com/pt/analogos-de-jogos-de-aviator/jogo-lucky-jet-2/
“Considerei todo o episódio um abuso contra os direitos do consumidor e cidadão. O policial disse várias vezes que estava ali para ‘arrecadar’. Eu entendo que a polícia só pode multar se houver irregularidade real e que a função primária da polícia não é arrecadar, mas proteger a população”, declarou.
Outro lado
O Circuito Mato Grosso entrou em contato com o Detran e a Polícia Militar para dar um posicionamento quanto à situação, no entanto nenhum retorno foi dado até o fechamento desta matéria.
