Foto: Ahmad Jarrah-CMT
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, manteve sua competência para processar e julgar um dos acusados de integrar o Comando Vermelho em Mato Grosso, Ricardo de Barros Del Barco Junior, que pediu o afastamento da magistrada em ação penal na qual é réu.
A decisão foi proferida no dia 19 de abril e publicada no Diário Oficial de Justiça, que circulou nesta quarta-feira (26).
Ricardo de Barros foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), por promover – com a ajuda de outro membro do Comando Vermelho, Thiago Antonio Leite Pinheiro – a entrada de aparelhos celulares na Penitenciária Central do Estado (PCE) com a utilização de drone.
Ricardo e Thiago também respondem por integrarem organização criminosa.
No pedido de suspeição, o réu alegou que a magistrada não é competente para processar e julgá-lo e que sua conduta não comprovaria de que faz parte de qualquer organização criminosa.
Além disso, Ricardo de Barros afirmou que foi contratado de forma avulsa para realizar o trabalho de entrega de celulares na PCE com uso de drone.
Indícios suficientes
Em sua decisão, a magistrada alegou que a denuncia do Gaeco aponta indícios suficientes de que o acusado seria integrante da organização criminosa.
Conforme Selma, na denúncia é imputado ao réu o crime não por ter constituído uma organização criminosa e sim por, em tese, ser mais um dos integrantes da organização, atuando, como “soldado” do Comando Vermelho.
Na rejeição, a juíza alegou que tem a competência exclusiva para processar e julgar os delitos praticados por grupo criminal organizado.
O caso
Dois homens foram presos ao tentarem colocar seis aparelhos celulares no interior da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, por meio de um drone – veículo aéreo não tripulado e controlado remotamente no fim da manhã de sexta-feira (10/02) .
Os acusados estavam na rua lateral à unidade prisional guiando o drone que continha os aparelhos que seriam entregues a presos e utilizados para comandar crimes de dentro do presídio.
Os criminosos, de acordo com os agentes da PCE, mantinham contato com os presos via telefone. Um deles estava utilizando tornozeleira eletrônica – equipamente de monitoramento de investigados e condenados pela justiça.
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