Estudantes de ensino superior em cursos de licenciatura poderão ser obrigados a passar por estágio na rede pública em Mato Grosso como parte da grade de validação de aprovação de currículos.
Um projeto de lei (PL), de autoria do deputado estadual José Domingos Fraga propõe a criação de um programa de estágio em regime voluntário ou remunerado, para graduandos de licenciaturas a partir do quarto semestre ou outra periodização equivalente e que estejam em situação regular no curso.
Segundo o deputado, o objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade do ensino das unidades educacionais estaduais e garantir aos estudantes oportunidade de aprimorar sua formação profissional.
“O foco dos estagiários é o treinamento prático para um futuro profissional e formação ética dos estudantes, preparando-os para situações reais de vida e trabalho”.
O estagiário só será desligado se descumprir as normas referentes às suas obrigações estabelecidas pelo programa, que são os casos de: trancamento de matrícula; conclusão do curso superior; abandono do curso superior; não cumprimento da carga horária e jornada de atividades em estágio definida; a pedido do estagiário; se o estagiário, no desempenho de suas atividades, praticar ato de indisciplina ou improbidade; após a conclusão de estágio, cujo prazo é de até 12 meses e não havendo prorrogação; não atendimento ao Plano de Atividades do Estagiário e descumprimento do documento de orientações básicas para o estágio supervisionado.
