Foto Ahmad Jarrah/ CMT
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, declarou a revelia do secretário de Estado de Educação (Seduc), Marco Marrafon, no processo referente a auditoria operacional que investiga as concessões de licença médica e absenteísmo (padrão habitual de ausências no trabalho) de professores da rede pública estadual.
A decisão publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial de Contas, foi tomada em função de Marrafon não ter prestado esclarecimentos quanto a reinteradas notificações do TCE-MT. De acordo com a corte de contas, o secretário “não apresentou nenhuma manifestação nos autos, fato esse suficiente para fazer incidir sobre ele os efeitos da revelia”.
O secretário foi notificado das conclusões preliminares por meio do ofício nº 1987/2016 (documento digital nº 225300/2016). Além dele, o secretário de Administração do Estado, Júlio Cesar Modesto, também foi citado. O mesmo documento da auditoria foi encaminhado ao governador Pedro Taques (PSDB), por meio do ofício nº 1990/2016.
O secretário de Administração, por sua vez, apresentou suas argumentações no prazo estabelecido pelo TCE-MT. Já Marco Marrafon, apesar de ter solicitado prorrogação de prazo, que foi concedida, permaneceu inerte e não entregou sua defesa. Conforme Antonio Joaquim, o titular da Seduc foi novamente cobrado a fazê-lo por meio dos ofícios nº 185/2017 e 409/2017, mas não fez, caracterizando desinteresse na causa e ensejando a revelia.
Diante dos fatos, o presidente do TCE-MT acolhendo parecer da Secex de Auditoria Operacional e declarou o secretário Marco Marrafon revél, liberando a equipe de auditoria para concluir o processo sem a manifestação de defesa do mesmo.
Auditoria Operacional
A auditoria operacional começou em maio de 2016 e teve a sua fase preliminar concluída em setembro do ano passado. A equipe da Secex de Auditoria Operacional visitou ao todo 33 escolas estaduais de Cuiabá e Várzea Grande para o levantamento in loco dos motivos de tantas licenças médicas e afastamentos.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Seduc, que ficou de se posicionar sobre o fato.
Com assessoria
