A Secretaria de Estado de Cidades (Secid) rescindiu o contrato Nº 074/2016 com a L.P. Engenharia responsável pela reforma do teto do Palácio Paiaguás, onde está instalado o gabinete do governador Pedro Taques (PSDB), pelo valor de R$ 1,4 milhão. A rescisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18).
“Seus termos e condições deixam de produzir, a partir desta data, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original”, determina a publicação.
A rescisão tem como motivação a não execução do contrato, conforme apontaram pareceres técnicos e a não apresentação da garantia de cumprimento de contrato no valor de 5% do valor total da contratação. O contrato foi firmado no dia 04 de novembro de 2016 e a previsão de conclusão do serviço era de 90 dias, vencidos no dia 04 de fevereiro de 2017.
O projeto de reforma, elaborado pela equipe técnica da Secid e cujos recursos foram canalizados pela Casa Civil, previa a troca total do telhado e a instalação de passarelas metálicas onde deveriam ficar as condensadoras de ar tipo Split.
Estabelecia ainda a cobertura em termoacústica e a instalação, na cobertura do pátio central em cima das escadas, de placas de policarbonato cristal.
O projeto foi baseado em um relatório técnico realizado pela Secid que detectou vazamento em vários setores da edificação, agravado no períodos de chuva.
