Foto: Ahmad Jarrah
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB) concedeu o aumento de 4,69% referente à reposição da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores comissionados do Executivo municipal. O decreto foi publicado no Diário de Contas desta segunda-feira (17), mas foi assinado no dia 13 deste mês.
Conforme o decreto, o reajuste será lançado retroativo ao mês de março a 18 cargos diferentes, incluindo o secretário, que terá o salário alterado de R$ 12.338 para R$ 12.916.
“Os subsidios dos cargos de provimento em comissao do Poder Executivo Municipal e os valores relacionados ao benefício funcional denominado de estabilidade financeira ficam reajustados em 4,69%. A revisão é concedida a título de revisão geral anual e vigorará com efeitos retroativos a 1º de março de 2017”, determinou o prefeito no decreto.
O secretário de Gestão, Marcos Brito, garantiu que o reajuste do RGA beneficiará todos os servidores de Cuiabá, mas conforme o decreto “respeitando o equilíbrio fiscal”. “Todos os servidores do município receberão o reajuste. No entanto, ele [o reajuste] não atinge os cofres municipais, como aconteceu no Estado, porque está dentro do limite que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou.
Confira os cargos que receberão o reajuste: