Foto Willian Matos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (PSB), afirmou que se o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa for aprovado do jeito que está, prejudicará a retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), que pode voltar a ser judicializada.
Para Botelho, o Governo do Estado já analisou o contrato com o Consórcio VLT e demonstrou bom senso ao definir que o melhor seria retomar a obra e concluir o modal. “Se for ficar judicializado com a construtora, isso pode levar muito tempo. Levar três a cinco anos e pode se perder mais dinheiro ainda”, afirmou Botelho, em entrevista a Rádio Centro América, na manhã da última segunda-feira (17).
Ainda de acordo com o presidente da ALMT, ele recomendou ao presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra (PSB), que alterasse o ponto do relatório que pede que o Governo do Estado não execute as obras com o consórcio atual.
Botelho ponderou no entanto, que não tem “autoridade” para mudar o relatório e que irá colocar o documento em votação no plenário da Casa nesta ou na próxima semana, Após Bezerra devolver o relatório.
“Eu devolvi o relatório e pedi para que faça uma reflexão. Ver se é possível mudar essa propositura de paralisar obra, de não mexer com o consórcio. Eles {membros da CPI] vão me devolver o relatório nessa semana, com o entendimento deles e eu vou colocar em plenário”, disse.
A CPI
O relatório é composto por 3,4 mil páginas, 123 anexos juntados durante um ano e três meses de investigações do Legislativo. Nesse período foram realizadas 55 reuniões (entre ordinárias e extraordinárias), ouvidas 73 pessoas e analisadas mais de 500 mil páginas de documentos.
A CPI aponta a existência de fraudes, superfaturamento, descumprimento de contratos, pagamentos indevidos e má qualidade dos serviços. Pede ainda que o consórcio VLT, formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, devolva R$ 316 milhões aos cofres públicos.
Botelho afirmou que não pediu alteração nesses pontos. “Se tem desvio, não será eu que vou jogar isso para baixo do tapete, eu não seria nenhum louco de pedir isso para comissão. Se a CPI apontar que eles [o consórcio] têm que devolver, será encaminhado ao Ministério Público”, finalizou o deputado.
Retomada
As obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) devem voltar a partir do mês de maio deste ano e terá prazo para conclusão total de 24 meses. A informação foi divulgada no dia 31 de março, pelo governador Pedro Taques (PSDB), que chegou a um acordo com o consórcio que executa a obra.
Pelo entendimento entre as partes, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. De acordo com Pedro Taques, o prazo estabelecido para a conclusão na obra foi protocolado na Justiça Federal, conforme determinação do juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca.
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