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Justiça indefere recurso e mantém votação que elegeu Aron Dresch

A Sexta Vara Cível de Cuiabá indeferiu pedido de anulação de votação que elegeu Aron Dresch como presidente da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF). A juíza Tatiane Colombo negou a ação de tutela de urgência ingressada por João Carlos Oliveira Santos, que concorreu em reeleição ao cargo e alegava irregularidade no pleito do dia 16 março que elegeu também vice-presidentes executivos e membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da FMF.

O atual presidente afirma que as eleições, que inicialmente estavam marcadas para o dia 15 de março, deveriam ser suspensas por força de impugnações apresentadas chapas concorrentes, que pediam prazo de 24 horas para apresentar suas contestações.

A FMF havia montado uma Assembleia Geral Eletiva para realizar a votação de escolha de membros para o novo quadriênio (2017-2020) de comando a entidade. Conforme argumentação no recurso pela anulação da votação, a mesma Assembleia apresentou pedido indeferimento dos pedidos de impugnação e julgou sobre o processo.

 “A Assembleia Geral possuía competência suficiente para reformar a decisão da Comissão Eleitoral, razão pela qual não vislumbro nulidade de que a Assembleia Geral não poderia analisar o pedido”, disse a juíza Tatiane 

 A magistrada entendeu que não houve vícios na forma como foram tomadas as decisões da Assembleia Geral Eletiva, em razão dos julgamentos administrativos que foram realizados na ocasião do pleito.

 A celeuma se deu em razão da dissolução da Comissão Eleitoral perante a reunião da Assembleia Geral, que de acordo com Estatuto da FMF, tem a prerrogativa de decidir sobre as demandas administrativas e julgamentos de assuntos relacionados à eleição da entidade.

 No dia, a Assembleia Geral indeferiu a decisão da Comissão Eleitoral que impedia Aron Dresch de ser votado no dia 16 de março, após o advogado Joaquim Spandoni, interromper a votação citando o Estatuto da FMF.

 Aron Dresch, que encabeçou a chapa “Renovação”, recebeu 22 votos, enquanto que João Carlos Oliveira recebeu somente 15 votos. A nova diretoria toma posse no dia 17 de maio.

Redação

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