Foto: Ahmad Jarrah
A defesa do ex-governador Silval Barbosa afirmou ao Circuito Mato Grosso nesta terça-feira (11) que as tratativas de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) não passam de “especulações”. Isso por conta de notícias nacionais que vem relatando supostas negociações e que, inclusive, Silval estaria enfrentando resistência por parte da promotoria do Estado.
Preso há um ano e meio no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) por conta da Operação Sodoma, Silval é defendido pelos advogados Ulisses Rabaneda, Valber Melo e Francisco Faiad que negam tanto as tratativas quanto a proposta para realizar o acordo de delação.
“Não existe nenhuma espécie de tratativa de acordo entre o MPE e o Silval Barbosa. Nunca houve propostas, isso não passa de especulações”, afirmou a defesa que continuará recorrendo às instancias superiores.
Segundo colunas nacionais, a delação de Silval “promete delatar gente graúda”, que apoiava o seu governo e agora estaria com o atual governador Pedro Taques (PSDB). Já em outra coluna o alvo da delação seria o ministro Blairo Maggi, de quem foi vice-governador entre 2003-2010, e até um valor de R$70 milhões teria sido estipulado para a devolução aos cofres públicos.
Silval é acusado de chefiar um esquema de corrupção, em que cobrava propina de empresários em troca de concessão e manutenção de incentivos fiscais através do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
O peemedebista aparece em mais de uma dezena de ações penais oriunda da Sodoma, todas sob a tutela da Vara Contra o Crime Organizado. Além dessas ações, o ex-governador mato-grossense responde ainda por ação penal decorrente da Operação Seven.
Delatores
Enquanto a delação de Silval Barbosa não passa de especulação, há empresários, secretários e servidores, da então gestão Silval, que optaram pelo acordo, garantir o benefício de responder o processo em liberdade e ter o perdão judicial ou diminuição da pena, isso caso as informações forem confirmadas.
Entre os delatores da Sodoma estão João Batista Rosa, sócio do Grupo Tractor Parts, Frederico Müller, empresário do ramo de factoring, este último entregou um esquema de lavagem do dinheiro obtido através de supostas "extorsões" de empresários, para a concessão de incentivos fiscais.
Rosa, em depoimento, revelou ter sofrido extorsão de R$ 2,6 milhões para ter a manutenção dos incentivos fiscais, cujos valores foram pagos ao ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, m espécie, transferências em nomes de "laranjas" e cheques que foram parar na factoring.
O ex-secretário de Administração, César Roberto Zílio, fez um “rascunho” do esquema e conseguiu a homologação da delação na Justiça. O ex-adjunto Pedro Elias conseguiu um acordo parcial, onde se comprometeu a devolver R$2 milhões, referentes a sua participação no esquema.
Há também delações na Operação Seven, na qual Silval Barbosa também é apontado como líder de esquema de fraudes e foi denunciado com mais 12 pessoas. Nesta ação penal, o ex-presidente do Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, conseguiu um acordo após auxiliar no esclarecimento da compra irregular do terreno no bairro Jardim Liberdade, que teria desviado R$7 milhões.
Prisões
Atualmente Silval Barbosa responde a cinco ações penais onde recebeu prisão preventiva. Duas foram revogadas – uma pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outra pela Terceira Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) –, mas ainda três ações o mantém na prisão.
Segundo a assessoria jurídica do ex-governador, estas três prisões podem ser derrubadas de uma vez só, caso os tribunais superiores entendam pela nulidade da Sodoma.
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