FOLHA PRESS
A defesa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministério Público Federal "sataniza" parlamentares do PMDB ao rotulá-los como "organização criminosa".
É a primeira vez que o peemedebista apresenta uma defesa prévia em inquérito que tramita na corte em decorrência da Lava Jato.
Ele é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva por supostamente ter recebido vantagem indevida por meio de doação eleitoral da empreiteira Serveng. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também foi denunciado.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que a Serveng doou para o PMDB nacional R$ 800 mil, que depois foram repassados a Renan, em 2010.
Os advogados do senador disseram que o Ministério Público vem tentando criminalizar os partidos por práticas que eram legais até 2014, de recebimento de doação de empresas privadas, com base investigações rasas e delação nunca comprovadas.
"É lamentável o que faz a peça acusatória ao buscar a criminalização partidária, ao mencionar genericamente a expressão 'núcleo político', satanizando perante a sociedade os parlamentares de uma dada agremiação, como se todos fossem larápios tão somente por serem investigados", disse o advogado Luís Henrique Machado no parecer.
"É repugnante, portanto, o Procurador-Geral da República rotular o PMDB (do Senado) como organização criminosa", em referência a uma citação feita na denúncia de Janot, em dezembro.
A defesa de Renan disse ainda que os casos devem ser analisados individualmente e que, portanto, a decisão do Supremo no inquérito que tornou réu o senador Valdir Raupp não pode ser usada como base para outros.
Em março, o STF resolveu aceitar a denúncia e abrir uma ação penal com base na acusação de que Raupp recebeu R$ 500 mil em 2010 da construtora Queiroz Galvão para sua campanha ao Senado. O valor seria, na verdade, pagamento de propina.
No caso da Serveng, uma das teses dos advogados de Renan é de que, ainda que fosse constatado dinheiro ilícito no caixa da campanha do PMDB nacional, o que para a defesa não ocorreu, seria necessário saber se esse pagamento teria contaminado outros recursos, como os que foram para o senador.
"Não basta lançar a maçã podre no cesto misturando-a com as outras. É necessário verificar se ela, em contato com as demais as contaminou ou não", disse a defesa.
Após a manifestação de Renan, o Supremo deverá decidir se ele deve ou não virar réu no caso.
