Foto: Willian Matos
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) emitiu recomendação de suspensão de obras de demolição de prédios na Ilha da Banana, no centro de Cuiabá. A medida foi divulgada na tarde desta quinta-feira (6) com emissão direta à Secretaria de Cidades (Secid). O MPF recomenda que o governo suspenda o início das atividades de demolição dos imóveis ou as paralise, caso já tenham iniciadas.Os serviços têm início programado para o próximo domingo (9).
Segundo o órgão, a decisão foi tomada após o governo noticiar a contratação de empresa para demolir 199 imóveis localizados ao longo das linhas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), incluindo os situados na referida Ilha da Banana.
De acordo com o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informou, no decorrer do processo, que o Estado não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição dos imóveis na Ilha da Banana. Ainda estariam pendentes documentos que comprovam a propriedade de alguns imóveis, como também não foram apresentadas as complementações de projetos referentes a proposta da revitalização do Largo do Rosário.
O MPF/MT também havia solicitado ao corpo de peritos do órgão uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do conjunto arquitetônico, onde será implantado o VLT e também a revitalização do Largo do Rosário, é patrimônio cultural que merece proteção.
Além disso, os peritos também irão avaliar se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras.
“Ensejará uma situação irreversível, podendo acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao patrimônio cultural do município de Cuiabá”, concluiu o procurador.
Com Assessoria
