Pelelo menos 20 atletas, incluindo campeões olímpicos e mundiais de natação e atletas de polo aquático, denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) as suspeitas de fraudes que acabaram sendo descobertas na Confederação Brasileiro de Desportos Aquáticos (CBDA).
A suspeita é a de que o esquema tenha desviado nos últimos 5 anos cerca de R$ 40 milhões dos cofres públicos, que haviam sido destinados pelo Ministério dos Esportes em incentivo esporte aquático. As fraudes ocorreram em superfaturamento de notas fiscais, compras de equipamentos para o esporte e em licitações e desvios de recursos que deveriam ser destinados ao esporte aquático, tanto públicos quanto resultantes de competições e que não foram destinados aos atletas.
Segundo a procuradora do MPF Thamea Damelon, as denúncias começaram em 2015 e continuaram durante o período das Olimpíadas de 2016.
"Foram feitas oitivas e depoimentos de campeões e campeãs que estavam insatisfeitos com a forma como a CBDA estava sendo conduzida e levantando indícios de desvios e irregularidades", salientou a procuradora Thamea.
O que despertou a suspeita dos atletas de que algo estava errado, diz a procuradora, "foi o não encaminhado da seleção júnior de polo aquático no campeonato mundial no Cazaquistao. Era uma equipe que era campeã sul americana e pan-americana de polo aquático e os pais suspeitaram porque a projeção de gastos com passagem e hospedagem da equipe foi 100% maior do que o planejado, eles foram atrás para conseguir este dinheiro e mesmo assim a equipe nao foi enviada ao mundial", afirmou ela.
Foram presos o presidente do CBDA, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, e os diretores financeiro e o coordenador tecnico de polo da organização, cujos nomes não foram divulgados pela PF. O secretário-geral da natação está foragido. Foram cumpridos 5 mandados de condução coercitiva nesta quinta-feira e mais 16 mandados de busca e apreensão.
O MPF abriu outra investigação agora sobre um convênio de R$ 11 milhões dos Correios para a organização no mesmo momento em que os Correios cancelaram apoio a uma das atletas. "De fato isso chama a atenção porque os Correios sao uma empresa pública federal e ao invés de investir nos atletas, os Correios cancelaram o patrocínio da única atleta medalista olimpíca, a Poliana Okimoto, e autorizaram o repasse à CBDA. Instauramos um inquérito para apurar o motivo disso", afirmou ela.
Como eram os fraudes
Segundo o delegado da Polícia Federal Rodrigo de Campos Costa, a investigação analisou até o momento três convênios do governo federal com a organização para o investimento na compra de equipamentos para a natação de R$ 1,5 milhão. O valor foi pago mas os equipamentos nunca foram entregues.
A PF descobriu que a empresa que vendeu os equipamentos, que serviriam para o treinamento dos atletas, é de fachada e na sua sede em São Paulo funciona uma pet shop.
Outras fraudes envolveriam irregularidades em licitações para a compra de passagens aereas e hospedagem aos atletas em competições. "A mesma empresa vencia sempre e as outras empresas que concorriam com ela não existiam, eram de pessoas que moram em comunidades no Rio de Janeiro, nao possuem imposto de renda, funcionários e estao em nomes de amigos da pessoa dona da empresa que sempre vencia. Nos temos indícios de que pertençam todas ao mesmo dono ", afirmou o delegado da PF.
Outro lado
O advogado da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Marcelo Franklin chegou na Polícia Federal do Rio de Janeiro por volta das 11h40 desta quinta-feira (6). Ele destacou que Coaracy Nunes não é mais o presidente da CBDA e esclareceu sobre a acusação dos 40 milhões de reais que teriam sido desviados.
"A primeira posição é a seguinte: o Coaracy não é mais o presidente da CBDA já algum tempo. Nesse primeiro momento é uma retaliação. Foram feitas duas ações diferentes: uma ação por improbidade administrativa e uma ação criminal sobre os mesmos fatos. A ação de improbidade andou mais rápido, lá em São Paulo. E ontem houve um julgamento no Tribunal Regional Federal aonde foi verificado que as irregularidades que são imputadas a eles não subsistem e que a justiça de São Paulo seria incompetentemente para precear essas ações e que todo o processo deveria vir para o Rio de Janeiro."
O advogado disse que a decisão foi dada por um juízo incompetentemente e que não leva muitos fatores em consideração.
"Essa decisão foi dada por um juízo incompetente e que não considera o fato de não ser mais o presidente da entidade, de ser uma pessoa com 79 anos que acabou de submeter a uma cirurgia no cérebro, para tratar de Hidrocefalia, não havia qualquer necessidade de uma providência tão severa como essa. Serão adotados todas as medidas legais cabíveis E certamente, diante do que já foi julgado em São Paulo, afasta essas irregularidades, e diante da ausência de competência daquele juízo essa decisão deve ser reformada muito em breve."
Ao perguntado sobre o desvio de verba pública, o advogado nega. "não, não tem desvio de recurso público nenhum. Tudo já foi apreciado, a defesa já foi inclusive submetida lá, já teve uma apreciação preliminar em São Paulo, onde não se verificou esses recursos que estão sendo apontados aqui."
O advogado explicou como a ação chegou no valor de R$ 40 milhões. "Nunca teve na ação de improbidade administrativa a legação de desvio de 40 milhões de reais. O que se fala foi que os equipamentos não teriam sido comprados no valor de 1 milhão e 200 mil reais. E que esses equipamentos teriam que ser devolvidos no valor de três vezes deles. E colocam 14 réus na ação. Então você coloca 3 milhões e 600 pra cada réu desses 14 chega nesses 40 milhões de reais."
