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As despesas do governo estadual fecharam 2016 R$ 1,025 bilhão acima do volume de arrecadação. Balanço entregue nesta segunda-feira (3) pela equipe econômica do Executivo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostra arrecadação de R$ 16 bilhões, o maior volume de dinheiro nos cofres públicos já atingido, e também despesas de R$ 17,025 bilhões.
Conforme o secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, pagamento de folha salarial dos servidores e de parcelas de dívidas com a União e instituições financeiras consumiu a maior parte da arrecadação.
“O que nos chama atenção nesse momento é que as despesas de pessoal e com a dívida crescem e os recursos para investimentos vêm caindo ano a ano. Por isso, precisamos propor medidas para que se recupere a capacidade de investimento do Estado e que possamos manter o desenvolvimento das unidades orçamentárias do Poder Executivo para responder às demandas do cidadão”, pontua.
Dentre os principais indicadores do balanço destacados pelo secretário estão os financiamentos para as áreas de Saúde, Educação e Segurança. Ao longo do ano de 2016, foram destinados mais de R$ 1,4 bilhão para as políticas de saúde no Estado e R$ 2,9 bilhões para Educação, atingindo mais de 29% das receitas empregadas. Já para a área de Segurança, foram destinados cerca de R$ 1,9 bilhão.
“O balanço, tal qual qualquer documento contábil, registra o que efetivamente foi executado e os números apresentados demonstram o esforço que o Governo do Estado vem desempenhando para fazer economias importantes, que possam ser revertidas para as áreas prioritárias”, explica o secretário de fazenda Gustavo de Oliveira.
O balanço servirá para o TCE analisar o desempenho na gestão de recursos do governo Pedro Taques em 2016. Serão ponderados, por exemplo, a aplicação legal de recursos em saúde, educação e segurança que tem margens estabelecidas pela Constituição Federal.
Em sua fala o conselheiro relator das contas, Valter Albano, explicou que, durante todo o ano de 2016, o TCE fez os apontamentos necessários e que a entrega do balanço é a finalização desse processo. “Procuramos fazer todos os alertas, que são aqueles comunicados formais, para que os órgãos do governo possam ir fazendo a leitura, os ajustes necessários e/ou processos de melhorias. Durante o exercício 2016, isso foi feito largamente de uma forma absolutamente técnica, como é o nosso dever”, afirma o conselheiro.
O documento foi entregue pela equipe econômica do Executivo, composta pela Casa Civil e secretarias de Fazenda (Sefaz), Planejamento (Seplan), Gestão (Seges) e Controladoria Geral do Estado (CGE), ao presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, na manhã desta segunda.
Com Assessoria
