A defesa de José Riva já admite a possibilidade do ex-deputado fazer um acordo de colaboração premiada. Ao final do reinterrogatório à juiza Selma Arruda nesta sexta-feira (31), o advogado Rodrigo Mudrovitsch afirmou que ″desta vez″ se trata de uma ″confissão inovadora″.
″Hoje foi uma confissão. Uma confissão agregada de uma colaboração, que eu duvido que alguém possa dizer que é uma colaboração que não seja inovadora″, categorizou Rodrigo.
Por se tratar de uma prerrogativa que impõe sigilo, o advogado afirmou que a legislação o impede de responder adequadamente a esse tipo de questionamento.
″Quero dizer bem claramente que o meu cliente tem sim o desejo de colaborar irrestritamente com as investigações″. No entanto o advogado afirmou que isso não depende apenas de Riva, mas sim dos órgãos investigadores como o Ministério Publico Estadual, na Justiça Comum, e o Ministério Publico Federal, na Justiça Estadual onde responde pela Operação Ararath.
″Da nossa parte não há reserva alguma em fazer uma colaboração ampla e irrestrita. É o que meu cliente deseja e, eu como advogado, vou dar todo o suporte para que isso ocorra conforme a Lei permite″, afirmou Mudrovitsch.
Confissões
Há quase um ano, o ex-presidente da Assembleia fez sua primeira confissão em um depoimento relativo a ação penal derivada da Operação Ventríloquo, deflagrada em julho de 2015. Desde então Riva tem adotado uma postura de colaboração com as investigações.
No depoimento realizado em abril de 2016, Riva assumiu ter participado de um esquema e ter indicado parte das contas usadas para o “retorno” de R$ 9,4 milhões supostamente desviados da Assembleia Legislativa.
Riva também assumiu ter participado de esquema que realizava compras fictícias com verbas de suprimentos, o que teria desviado R$ 1,4 milhão da Assembleia Legislativa. Esta ação penal é derivada da Operação Célula-Mãe, em que é acusado de liderar o suposto esquema.
Durante interrogatório, em novembro de 2016, em audiência referente a 15 ações penais derivadas da Operação Arca de Noé, Riva admitiu ter participado do desvio de dezenas de milhões na Assembleia Legislativa.
Condenação
Conhecido nacionalmente como o “maior ficha-suja do país” por responder a mais de 100 processos, tanto na Justiça Comum como na Justiça Federal, José Riva foi condenado nesta semana a uma sentença de 21 anos e oito meses por peculato e lavagem de dinheiro em uma ação penal oriunda da Operação Arca de Noé.
A condenação foi desaprovada pela defesa do ex-parlamentar que demonstrou descontentamento e surpresa com a pena considerada desproporcional. “A dosimetria da pena imposta a José Riva não faz justiça à postura colaborativa adotada por José Riva ao longo de todas as ações penais da operação Arca de Noé”, avaliou Mudrovitsch através de uma nota.
A defesa critica também que a decisão da magistrada “desconsidera a contribuição” de Riva durante as investigações, uma vez que o político confessou a participação no esquema e apontou a participação de outros.
“A sentença representa, portanto, um desestímulo a atos de colaboração com o Poder Judiciário, na contramão do que reza a legislação mais moderna e na contramão do que tem sido visto atualmente em outras operações relevantes”, pontuou o advogado.
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