Foto Willian Matos
Nos próximos meses, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deve virar um “barril de pólvora”, por conta da discussão e votação de mensagens polêmicas a serem enviadas pelo Governo do Estado, como a reforma administrativa, tributária, previdenciária e o teto de gastos chega à Casa de Leis. A avaliação é do deputado Oscar Bezerra (PSB), durante entrevista a Rádio Capital FM, na manhã desta quarta-feira (22).
Para Oscar, o projeto que deve gerar maior polêmica é o que trata do teto de gastos, por envolver o congelamento de salários e proibir a concessão da Revisão Geral Anual (RGA), por pelo menos dois anos.
“A mobilização, a organização dos sindicatos [sobre o teto de gastos] é muito forte e a tendência é de que a Assembleia vireum barril de pólvora nesse período”, relatou Oscar.
Ainda segundo Oscar, o Executivo Estadual não encaminhou nenhuma das propostas, mas espera que as reformas cheguem ao parlamento estadual ainda neste primeiro semestre.
As reformas discutidas pelo governo faz parte das contrapartidas ao Governo Federal, para promover reduções escalonadas das dívidas do Estado com a União.
Teto de Gatos
O Teto de Gastos do Governo do Estado deve seguir os mesmos parâmetros da PEC 55, sancionada pelo presidente Michel Temer, no final do ano passado. Em nível estadual, o teto ainda prevê uma limitação do montante que os poderes poderão receber do duodécimo, além de limitar gastos para as áreas de educação, saúde, segurança, por exemplo, por um período de vinte anos.
Reforma da Previdência
Após a decisão do Governo federal em retirar servidores estaduais e municipais da reforma, o Governo de Mato Grosso ainda deve decidir se seguirá a diante nas mudanças referentes a alíquota e tempo de contribuição.
Reforma Tributária
O Governo Estadual tentou encaminhar a reforma no final do ano passado, mas a classe empresarial se uniu contra a reforma, que iria aumentar a carga tributária. Com o argumento de simplificar a tributação estadual, o executivo pretendia “adequar“ o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS), elevando ou diminuindo a contribuição para 25%, 16% e 4%, dependendo do produto e atividade econômica. Já para os produtos que Mato Grosso enviar para outros estados, seria cobrada uma alíquota de 12%.
Reforma Administrativa
Uma reforma administrativa também deverá ser encaminhada ao parlamento estadual. A reforma começou a ser feita pelo governador Pedro Taques, já no meio do ano passado. A intenção é enxugar a estrutura pública, além de prevê a redução de cargos comissionados e revisão de contratos.
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