O Ministério Público Estadual (MPE-MT) irá investigar a suspeita de irregularidades em um contrato de R$ 6,3 milhões da Prefeitura de Várzea Grande e a empresa Eletroconstro Eletrificação e Construção Ltda, que presta serviços de limpeza para o município.
O promotor de Justiça Deosdete Cruz Junior, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, instaurou o inquérito, no último dia 10, por conta de uma denúncia apresentada pela ex-vereadora Miriam Pinheiro (PHS), de que haveria nove fraudes na execução de serviços de limpeza urbana.
Na lista de irregularidades é apontado que a empresa contratada utiliza veículos do município ou locados para a prestação dos serviços, e não fornece o equipamento em quantidade adequada para os garis, como o carrinho de varrição e sacos de lixo resistentes.
Mesmo com a terceirização da limpeza, a Prefeitura de Várzea Grande mantém os servidores garis na execução do mesmo trabalho.
“Nos dias 17, 18 e 19 de novembro a empresa Eletroconstro iniciou a limpeza e nos dias 21, 22 e 23 servidores da prefeitura terminaram de realizar o serviço de limpeza”, diz trecho do inquérito.
Entre as irregularidades, ainda é denunciado que pinturas de meio-fio e poda de árvores estão sendo executados somente na região central e rotatórias. Além de não háver o cumprimento de metodologia de trabalho, nem a distribuição de equipamentos suficientes para trabalhadores.
Por fim, a denuncia diz que são empregados 52 funcionários, quantidade que seria insuficiente para a realização dos serviços.
No contrato assinado em julho de 2016, durante a gestão da atual prefeita Lucimar Campos (DEM), estavam inclusos despesas com salários, transporte, alimentação, uniformes, EPI’s e treinamentos aos trabalhadores da Eletroconstro.
Para as investigações o promotor solicitou os documentos referentes à licitação do contrato que foi realizado através de pregão presencial.
Deosdete Cruz pediu, tanto para a Prefeitura de Várzea Grande quanto a Eletroconstro, a relação de servidores efetivos e contratados que realizem serviço de limpeza urbana semelhantemente ao serviço contratado e a informação de como são divididos os serviços entre ambas.
