Foto: Ahmad Jarrah
Cerca de R$ 25 milhões deixaram de entrar nos cofres da Prefeitura de Cuiabá por conta da falta de gestão política da equipe do ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), no ano de 2016, segundo o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien. Esses valores seriam referente a emendas parlamentares e convênios federais que ficaram à deriva na gestão passada.
“Eram recursos que estavam disponíveis, poderiam ser buscados. Foram emendas parlamentares e contratos diretos, que o município não teve capacidade de fazer a gestão e buscar”, explicou o secretário ao Circuito Mato Grosso.
Um levantamento realizado pela atual gestão municipal, apontou que o recurso abrange várias Secretárias do município. Para ilustrar as perdas, Zito revelou alguns dos valores que não foram arrecadados, como uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, para realizar um festival tradicional de Cururu e Siriri.
“O projeto foi rejeitado. Não veio o dinheiro, se teve o festival foi com outro dinheiro”, afirmou.
No Esporte, o Ministério ofereceu uma proposta superior a R$ 1,2 milhão para a implantação de quatro núcleos esportivos. “Não foi concluído a finalização dela [a proposta] por parte do município, então ela se perdeu na data do prazo”, revelou.
A Secretária de Trabalho, de acordo com o secretário, também foi uma das prejudicadas. O Ministério do Trabalho ofereceu uma proposta específica para a capacitação tecnológica de pequenos produtores do município de Cuiabá, no valor de R$ 254 mil, no entanto faltou o projeto.
Conforme Adrien, Cuiabá deixou de ganhar esses recursos por conta de falta de projetos, perdas de prazo e projetos irregulares. Para o secretário, todos esses impasses em firmar emendas e contratos se deve a falta de empenho político junto à Brasília.
“Com gestão política você ganha mais tempo, pede prorrogação e não foi feito nada disso. Então foi isso que inviabilizou esses R$ 25 milhões que poderiam estar dentro do cofre do município”, pontuou Adrien.
Ele ainda explicou que fora esses recursos, a Prefeitura tem apenas a garantia da Fonte Cem – recursos provindos de impostos municipais -, ao qual revela incerteza quanto a esse fundo por conta da “crise econômica”.
Próximas emendas
Os recursos dessas emendas e convênios federais são disponibilizados anualmente. Todas as Prefeituras têm até o dia 31 de dezembro para firmar o contrato. Elas abrangem diversas áreas como a saúde, educação, turismo, cultura, entre outras.
A partir deste ano, Zito afirmou que não irá mais perder nenhum recurso federal, isso por conta de uma equipe que monitora, junto à Brasília, a disponibilidade de um novo convênio.
“Agora se abrirem outros convênios, nós não perderemos nenhum. Não vou deixar passar. Com essa equipe nós vamos atrás da parte burocrática para amarrar esse convênio”, garantiu o secretário.
Falta de sintonia
Zito Adrien também revelou uma espécie de “desvio de função” nas Secretarias. Segundo ele, a gestão passada, ao ir atrás de um convênio uma determinada Pasta, acabava se responsabilizando pelo trabalho que deveria ser de outra.
“Têm convênios que nós entregamos para a secretaria de Turismo executar e ela executou literalmente o que não devia fazer, licitou obras. Secretaria de Turismo, de Cultuta não é pra fazer obras. Quem tem que fazer obras físicas é a Secretária de Obras do município, então esse alinhamento não estava existindo”, exemplificou o gestor de Planejamento que identificou uma falta de sintonia entre as Secretarias.
Para a nova gestão, Zito afirmou que sua Pasta irá fazer as interlocuções para firmar os contratos. “Então, nós vamos fazer o planejamento, entregar para a Secretaria em questão e ela alinha com a Secretaria de Obras, para que execute uma construção, por exemplo”, afirmou ele, que ainda revelou a contratação de engenheiros, técnicos e arquitetos, que darão qualidade para viabilizar os novos convênios.
“Nós estamos alinhando isso de forma que a gente trabalhe em conjunto com todas as secretárias, cada um trabalhando na competência da sua secretaria e com isso evitar essas perdas”, declarou.
Medidas adotadas
Para corrigir todos os pontos fracos e não repetir os mesmos erros passados, Zito Adrien já traçou alguns planos para garantir um melhor desempenho na captação de recursos, o que envolve desde estruturas física e pessoal, até a ligação entre as Secretárias.
A primeira medida é o Departamento de Convênio que terá a responsabilidade de cuidar de toda a parte burocrática desses contratos. “Estamos estruturando fisicamente, criando outro espaço com mais estrutura e aumentando o número de técnicos para justamente pra não acontecer o que estava acontecendo”, afirmou.
Já o segunda ação envolve a Revitalização da Secretária de Planejamento, através do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), com a missão de agilizar as respostas aos projetos dentro do prazo.
“Estamos capacitando com recursos humanos qualificados, arquitetos, engenheiros, estrutura de trabalho melhor”, disse.
E por fim, o alinhamento entre as Secretarias.
“Nós solicitamos a cada Secretária dois gestores que serão responsáveis em acompanhar os convênios, dar respostas sobre cada um dos contratos. Precisamos ter uma responsabilidade triplicada em cima desses convênios” explicou.
