O secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Antenor Figueiredo, afirmou que os aplicativos de transporte individual, como o Uber e Yet Go, invadiram a cidade e estão tirando o "ganha pão" dos taxistas.
A declaração foi feita durante a audiência pública requerida pela Câmara de Vereadores de Cuiabá e realizada, na manhã desta sexta-feira (17), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/MT), para discutir a possibilidade de regulamentação dos aplicativos.
“Eles invadiram a cidade, estão tirando o ganha-pão dos taxistas, que estão passando por dificuldades. Tem gente que não está conseguindo nem colocar seu carro para movimentar, isso tudo em decorrência da concorrência”, afirmou Figueiredo.
Ainda segundo o secretário, representantes de taxistas realizaram uma reunião com o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB), para reivindicar a redução de taxas cobradas da categoria. De acordo com Figueiredo, Emanuel se posicionou “muito a favor dos taxistas” e que não descarta a possibilidade de cobrar tributos dos aplicativos.
Sobre a possibilidade da taxação excessiva dos aplicativos, que poderia inviabilizar os aplicativos em Cuiabá, Antenor afirmou que se os taxistas aguentam pagar essa carga de impostos, com os motoristas do Uber não poderia ser diferente.
“Se o taxista sobrevive com toda essa carga de imposto, por que eles [motoristas de aplicativos] não vão sobreviver, uma vez que estão na informalidade?”, questionou o secretário.
PGM conclui estudo na próxima semana
O Procurador-geral do município de Cuiabá, Nestor Fidelis, afirmou que a iniciativa de regularizar os serviços de transporte privado individual é do Executivo, mas que está analisando os anteprojetos apresentados pelos vereadores Diego Guimarães e Paulo Araújo (ambos do PP) e o anteprojeto da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
De acordo com Fidelis, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) estava esperando apenas a realização da audiência para terminar o estudo, que foi solicitado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo o procurador, Cuiabá terá um dos melhores modelos de regulamentação do Brasil e o teor do documento deve ser divulgado na semana que vem.
“Nós estamos hoje aqui para escutar os taxistas, os representantes do Uber e o pessoal do transporte alternativo. O objetivo é chegarmos a um possível consenso e criarmos um projeto de lei de acordo com os interesses da sociedade”, afirmou Nestor Fidelis.
"Propostas não são boas para ninguém"
O motorista parceiro da Uber, Anderson Iglesias, afirmou que teve acesso aos projetos de regulamentação e que a proposta não é boa para ninguém, “muito menos para a população”. Segundo Iglesias, o projeto prevê a taxação dos motoristas e uma maior cobrança de impostos, além de supervisões nos carros que devem ser feitas.
Segundo ele, não é necessário esse serviço, pois quem faz a “vistoria” no Uber são os próprios passageiros e a imposição deste serviço iria implicar em mais gastos públicos, inclusive a contratação de servidores para realizar o serviço. Iglesias argumenta que o município quer fazer algo que a empresa já faz, que é a auto-regulamentação do aplicativo pelos usuários.
Segundo ele, todos esses serviços iriam acarretar em aumento de impostos para a população em geral, não só para os usuários de aplicativos de transporte.
“Vai ter que fazer vistorias periódicas, ter alvará, pagamento de impostos. Além de ter que contratar mais servidores públicos para fazer esse serviço. O funcionamento da máquina pública tem custo, não vai ser só as pessoas que usam o Uber que vão pagar, mas toda população cuiabana”, reclamou Anderson Iglesias.
