Jurídico

Adiado julgamento de juiz acusado de racismo contra porteiro

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) adiou o julgamento de sindicância contra o juiz Alexandre Delicato Pampado acusado de praticar racismo contra o zelador Haino Fábio Siqueira Pinheiro no dia 31 de maio de 2014 em um condomínio de Cuiabá.

O julgamento foi adiado porque o desembargador Rubens de Oliveira pediu vistas ao processo cuja relatora é a desembargadora Maria Erothides Baranjak.

Alexandre Pampado teria se referido ao funcionário do condomínio como ‘zelador de merda e perguntado: "Como uma pessoa da sua cor consegue resolver as coisas?".

Isto teria ocorrido quando o magistrado foi impedido pelo porteiro entrar no condomínio Bonavita, ainda em construção. 

Dois delegados de polícia, Daniel Rozão Vendramel e Gustavo Garcia Francisco, interviram na discussão e imobilizaram Pampado, porém no processo o magistrado diz que foi espancado.

O juiz ainda foi acusado de oferecer dinheiro ao porteiro para que ele não procurasse a polícia.

Acompanhado de Daniel Vendramel, Haino Pinheiro procurou a polícia dois dias depois para registrar um boletim de ocorrência.

Juiz "levou uma coça"

Em seu voto, o desembargador Orlando Perri disse que não viu provas concretas de que o juiz Pampado, que na época era de Campo Novo do Parecis, de ter praticado injúria racial contra o porteiro.

Perri ainda acusou os delegados de terem montado uma farsa ao ‘produzirem um boletim de ocorrência com informações inverídicas’. 

Por outro lado, Perri entendeu que, a partir do depoimentos de testemunhas, que os delegados deram ‘uma coça’ no magistrado e não feito uma abordagem técnica (gravata) como alegaram.

O desembargador observou que Haino Pinheiro, em seu segundo depoimento, negou veementemente que tenha sido insultado, que já teria conversado com o magistrado e ambos pedido desculpas uma para o outro. “Nós ficamos com os ânimos alterados, apenas isso”, seriam palavras do porteiro nos autos.

Sandra Carvalho

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