Senadores de Mato Grosso estão dentre os parlamentares que mais recebem pagamento em restituição a gastos realizados em atividades oficiais. José Medeiros (PSD), Cidinho Santos (PR) e Wellington Fagundes (PR) declararam, nos últimos 26 meses, despesas de R$ 2,46 milhões à contabilidade do Senado, pedindo o reembolso da quantia.
São gastos com aluguéis de móveis e carros, passagens aéreas, postagem de correspondência e, principalmente, com divulgação de atividades parlamentares, que vão de repasse de dinheiro a veículos de comunicação, impressão de Constituição Federal e atualização de perfis próprios em redes sociais. Ao todo, 12 itens são listados na seção de transparência do Senado.
Medeiros foi quem mais pediu compensação. As contas dele apresentadas para restituição somaram R$ 1.066.1 entre janeiro de 2015 e fevereiro deste ano. Montante equivalente a 43% dos gastos dos três senadores de Mato Grosso.
Ele teve restituídos R$ 446.459,40 em 2015; no ano passado, a quantia subiu para 469.898,97 e em 2017 já foi solicitado o reembolso de R$ 86.826,62. Os principais gastos foram de divulgação de atividade parlamentar, R$ 271.478 em 26 meses, e compra de passagens para viagens aéreas, aquáticas e terrestres dentro do Brasil, R$ 276.355,70.
“Sei que parece um valor alto se somados os valores desde 2015, mas as minhas restituições estão na média e foram gastos com divulgação de projetos de lei em rádios e sites (de notícias), impressão de cópias da Constituição Federal. Nós imprimimos e distribuímos 15 mil cópias nos últimos meses”, diz.
Despachos de correspondências via Correios somaram R$ 96.560,91, com concentração de gastos em 2015 (R$ 71.882,30). Em 2016, as despesas com esse serviço ficaram em R$ 21.128,30 e em 2017, já houve cobrança de R$ 3.550,31.
“Esse valor com Correios em 2015 foi algo que saiu do controle. Fizemos o despacho de cartas pensando que sairia mais barato do que o transporte por aviação e quando chegou a conta levamos um susto”, argumenta.
Wellington Fagundes teve a segunda quantia mais alta em restituição. Em 26 meses, o Senado liberou para ele R$ 888.633,56. O gasto mais elevado foi para manutenção de escritório no centro de Cuiabá. O senador informou a despesa de R$ 257.744,86, sendo R$ 117.558,12 em 2015, R$ 126.906,43 em 2016 e R$ 13.280,31 em 2017.
“O gasto está dentro da cotação do mercado [imobiliário]. É uma sala em prédio comercial no centro de Cuiabá, que está funcionando em horário comercial. O senador possui outro escritório em Rondonópolis, que é bancado por ele mesmo; é dele”, informa a assessoria de Fagundes.
Com serviços de divulgação da atividade parlamentar, ele pediu reembolso de R$ R$ 131.480 entre janeiro de 2015 e fevereiro deste ano. Para cobertura de passagens aéreas, R$ 137. 887, 31, quantia bem abaixo dos R$ 174.448,19 que foram recompensados por despesas com gastos de transporte terrestre.
Cidinho Santos foi o que menos solicitou reembolso. No período, as contas ficaram em R$ 512.107,41. Gastos com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis compuseram o valor mais alto, R$ 144.098,29. Logo abaixo aparece aluguel de escritório (R$ 95.259,66), seguido de divulgação de atividade parlamentar (R$ 70.600).
Distância de Brasília não regula despesas
Os senadores têm duas faixas de recursos para atividades vinculadas ao seu mandato, a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), composta por verba de transporte aéreo e a verba indenizatória – a verba de transporte aéreo cobre até o preço de cinco bilhetes.
Eles também podem ter a restituição de valores gastos em atividades oficiais fora do Senado, como abastecimento de veículos utilizados em suas áreas eleitorais, com apresentação de notas e cupons fiscais. Esses variam de acordo com a economia local.
De acordo com o senador José Medeiros, quanto mais distante de Brasília, maiores são os valores. No entanto, as restituições dos senadores de Mato Grosso estão bem acima das de parlamentares de Estados próximos a Mato Grosso e também os distantes.
Por exemplo, os pedidos de restituição dos três senadores do Estado vizinho Mato Grosso do Sul variaram de R$ 163 mil e R$ 318 mil em 2015. No ano seguinte, de R$ 200 mil a R$ 266 mil.
Os senadores do Amazonas, no extremo Norte, também tiveram pedidos menores se considerada uma distribuição pelos três senadores representantes do Estado.
Em 2015, um teve restituição de R$ 384 mil e outro de R$ 516 mil – o terceiro senador não teve pedido de restituição. Em 2016, os números ficaram em R$ 390 mil, R$ 293 mil e R$ 459 mil.
Ságuas lidera reembolso de R$ 6,2 milhões a deputados
Os deputados federais por Mato Grosso tiveram reembolso de R$ 6.620.078,19 entre 2015 e 2016 com relação a despesas em atividades parlamentares.
A rubrica abarca desde impressão de boletim informativo a passagens aéreas, mesmo com assinatura específica para alguns.
Cada deputado federal de Mato Grosso tem aproximadamente R$ 40 mil como limite para restituição de despesas em atividades oficiais, com possibilidade de acúmulo em caso de o limite não ser estourado por mês.
Ságuas Moraes (PT) teve a maior quantia restituída, com despesas mais volumosas de viagens
aéreas. Abril de 2016 foi o mês com gastos mais altos, R$ 14.247,17, com emissão de bilhetes aéreos.
Valtenir Pereira (PMDB) vem em segundo lugar, com restituição de R$ 943.200,07 entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016.
Nos meses de pedidos de reembolso mais volumosos, Pereira teve mais gastos com divulgação de atividade parlamentar e emissão de bilhetes para viagens aéreas.
Em fevereiro do ano passado houve gastos de R$ 51.249,05, compostos principalmente por divulgação de ações parlamentares (R$ 18 mil) e viagem por avião (R$ 11.332,30). No mês seguinte, a Câmara restituiu R$ 49.779,85; apenas os bilhetes de passagem aérea foram R$ 14.277,78.
Carlos Bezerra também teve reembolso na casa dos R$ 900 mil no período. Em março de 2016, o líder do PMDB em Mato Grosso pediu a compensação de R$ 89.210,83, cuja maior parte foi com divulgação de suas atividades (R$ 70 mil) e locação ou frete de veículos (R$ 10 mil).
“O deputado gasta bastante com passagem aérea, principalmente com remarcação de voos. Ocorre de a passagem já estar comprada e é marcado um evento no Congresso, aí é necessário pagar a diferença do bilhete, que fica mais caro”, informou a assessoria de Bezerra.
No mesmo mês, o deputado pediu restituição de R$ 4.439,69 especificamente para emissão de bilhete aéreo. Maio fechou com pedido de R$ 66.550,59, e divulgação de atividades parlamentares e locação ou frete de veículos voltaram a chamar a atenção, com restituição de R$ 50 mil e R$ 10 mil, respectivamente; a restituição para voos ficou em R$ 3.648,79.
Victório Galli (PSC), que também manteve a média de gastos dos demais deputados com atividade parlamentar, pediu, por exemplo, R$ 31.650 de restituição em junho de 2016, mês em que o montante ficou em R$ 45.282,54.
Antes disso, em janeiro de 2016, ele pedira R$ 43.500 de restituição de gastos com atividade parlamentar; a soma mensal foi de R$ 56.863,76.
“É gasto muito dinheiro com passagem de avião para vários municípios, e assim mesmo a verba não dá. Para Mato Grosso seriam necessários uns R$ 50 mil por mês para cobrir os gastos de divulgação de atividade parlamentar”.
José Curvo “Tampinha” (PSD) teve a restituição mais baixa, com pedido, apenas em 2016, de R$ 309.147,41. Em março, ele gastou R$ 15 mil com divulgação de atividades parlamentares e R$ 10 mil com locação ou fretamento de veículos.
