O vereador Adevair Cabral (PSDB) mostrou descontentamento com a decisão da Câmara Municipal de Cuiabá, que nesta terça-feira (14) manteve o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) no projeto que aumentaria os salários dos parlamentares em 23,5% – de R$ 15,3 mil para R$ 18,9 mil.
A proposta foi aprovada em dezembro do ano passado. O veto foi mantido com o voto de 17 vereadores. Além de Adevair, o vereador Ricardo Saad (PSDB) também votou pela derrubada do veto – os vereadores Wilson Kero Kero e Chico 2000 (PR) se abstiveram da votação.
De acordo com Adevair, o aumento deveria ser concedido, pois os vereadores são servidores públicos como outras categorias que conseguiram a concessão da Revisão Geral Anual (RGA).
“Todos os vereadores são servidores públicos. Nós estamos há quatro anos sem reajuste salarial”, disse.
Além do veto no reajuste dos salários dos vereadores, os parlamentares também mantiveram o veto de Emanuel na proposta que reajustava o salário do prefeito e vice-prefeito da Capital.
De acordo com a proposta vetada pelo peemedebista, seu salário passaria de R$ 15 mil para R$ 23 mil. Já o vice receberia R$ 16,1 mil ao mês.
Adevair também votou pela derrubada deste veto. Chico 2000 se absteve.
Ainda nesta terça-feira, a Câmara aprovou a Revisão Geral Anual (RGA) e auxilio alimentação para servidores efetivos da Câmara de Cuiabá.
O RGA será divido em duas vezes, sendo 5% em março e outros 5% em setembro. Já o auxilio alimentação aos servidores será no valor de R$ 400 – que também será dividido em duas vezes.
Câmara tem condições
De acordo com Adevair Cabral, a crise econômica não é vivida pela Câmara de Cuiabá, que teria condições de arcar com o reajuste salarial dos 25 vereadores.
“Cada um tem que arcar com suas consequências. Se o Governo do Estado não tem condições de arcar com suas obrigações da RGA, é problema do Executivo. Se a Câmara de vereadores tem condições de dar RGA para seus servidores, tem que dar. Tudo isso é falta de administração. Não tem crise na Câmara, a Casa tem condições de dar [o reajuste]”, declarou.
“Não estamos pedindo aumento, mas uma reposição. Os vereadores estão há quatro anos sem reposição alguma. O poder aquisitivo vai diminuindo. Não estamos pedindo nada ilegal. Se deu para o servidor da Casa, o vereador é servidor também”, completou.
Por fim, Adevair voltou a defender um projeto de lei que garanta o reajuste anual aos vereadores.
Debate em 2020
Em janeiro deste ano, após críticas ao reajuste aprovado na Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, Justino Malheiros (PV), requereu a devolução do projeto do aumento salarial.
Na época, o vereador disse que o momento econômico do município não permitia tal aumente, mesmo estando dentro da legalidade.
“O reajuste é legal, mas houve uma forte reação popular, pois o Brasil atravessa uma grave crise econômica. Portanto, o momento não é de defender reajuste salarial diante da péssima situação financeira em que se encontra a maioria do povo brasileiro”, afirmou.
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