Começam na próxima segunda-feira (13.03) as audiências públicas para discutir o diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RM-VRC). Esta é a primeira vez que o plano integrado é discutido no Estado e tem como objetivo identificar problemas e buscar soluções em áreas comuns de seis municípios que integram a região.
As audiências seguem até o dia 17 de março e entre os eixos temáticos para discussão estão: Desenvolvimento Econômico Social e Políticas Setoriais (educação, habitação, saúde, turismo, segurança, lazer e esporte), Planejamento do uso e ocupação do solo – Mobilidade e Acessibilidade, Preservação e Conservação de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental nas cidades de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
O Edital de convocação e a programação completa estão disponíveis no Diário Oficial de Contas e os arquivos eletrônicos podem ser acessados até o dia 17 de março nos sites do Governo de Mato Grosso, Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
O plano passará pelas fases de diagnóstico, prognóstico e elaboração do plano e do projeto de lei. Para tal, serão coletados dados, realizadas entrevistas e reuniões com lideranças municipais, audiências públicas, divulgação e oficinas de capacitação.
Participam das audiências representantes do Poder Público Municipal e Estadual, Movimentos Sociais, Sociedade Civil Organizada, Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), empresa responsável pela elaboração do plano.
CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Segunda-feira (13)
Nossa Senhora do Livramento
Câmara Municipal – Praça da Bandeira, 253, Centro.
Terça-feira (14)
Acorizal
Câmara Municipal – Av. Nossa Senhora de Brotas S/N 78480-000
Quarta-feira (15)
Várzea Grande
Câmara Municipal – Av. Castelo Branco – s/n, Jardim Imperador
Quarta-feira (16)
Cuiabá
Câmara Municipal – Rua Barão de Melgaço – Centro
14h
Quinta-feira (16)
Santo Antônio de Leverger
Câmara Municipal – Av. Sto. Antônio, 367, Centro
Sexta-feira (17)
Chapada dos Guimarães
Câmara Municipal – Av. Fernando Corrêa
